TJMT - 1001320-82.2022.8.11.0077

1ª instância - Vila Bela da Santissima Trindade - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

NATAL ALVES FERREIRA

CPF *01.***.*31-87

Advogados

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB: 18255/MT

CPF *56.***.*03-95

AMANDA RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 31538/MT

CPF *42.***.*44-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/1030-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 13:12

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 01/11/2023 13:08

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 13:08

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 13:07

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 20/10/2023 19:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.

  • 23/09/2023 01:11

    Decorrido prazo de NATAL ALVES FERREIRA em 21/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 01:11

    Decorrido prazo de NATAL ALVES FERREIRA em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 23:05

    Decorrido prazo de NATAL ALVES FERREIRA em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 22:32

    Decorrido prazo de NATAL ALVES FERREIRA em 21/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2023 11:16

    Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

  • 16/08/2023 14:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO PROCESSO: 1001320-82.2022.8.11.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL POLO ATIVO: NATAL ALVES FERREIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO

    Vistos.

    Diante da natureza do benefício previdenciário em apreço, designo o dia 29/09/2023, às 09h30min, para a realização de audiência de instrução, a ser realizada de forma presencial, na sede do Fórum da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.

    Faculto às partes e as testemunhas a opção de participarem do ato de forma telepresencial, hipótese na qual deverão acessar o link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTdmMWVhZTQtMGNmYS00NjNmLTg0NjMtYzk5MjE3NDAxYmJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a89ede9c-972a-41f9-a87e-e8c4fd94c9fd%22%7d As partes deverão comparecer acompanhadas de testemunhas, independentemente de rol e de intimação pelo juízo.

    Observe-se que no caso de testemunhas arroladas pela Defensoria Pública deverá ser procedida, pela secretaria, à intimação pessoal.

    A testemunha e/ou partes a serem ouvidos deverão comparecer pessoalmente ao Fórum da Comarca desta Comarca, no dia e horários designados ou, facultativamente, poderão optar por ser ouvida via internet, caso em que deverão: a) informar nos autos seu telefone de contato; b) utilizar computador ou aparelho celular com acesso à internet banda larga, com microfone e câmera.

    Caso utilize o aparelho celular, deverá baixar, gratuitamente, o aplicativo “Teams” na loja de aplicativos.

    Não é necessário nenhum cadastro para acesso ao aplicativo “Teams”; c) estar em local iluminado e tranquilo, sem barulho externo; d) acessar, na data e horário indicados, o endereço eletrônico supracitado e preencher seu nome completo para ingresso na sala de audiência virtual; e) aguardar a liberação do acesso à sala virtual, mesmo que haja demora, pois as testemunhas deverão ser ouvidas uma de cada vez, em ordem específica; f) estar munido de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade.

    Caso a parte e testemunhas estejam localizadas no mesmo ambiente, sobretudo escritório de advocacia, deverá o advogado, em atenção ao princípio da cooperação e boa-fé, zelar pela incomunicabilidade, o que também será observado pelo juízo durante a audiência.

    Caso a pessoa que será ouvida não disponha de recursos tecnológicos para participação na videoaudiência, apresente dificuldades de manuseio do link ou resida em local de difícil acesso, deverá comparecer pessoalmente à sala de audiências do Fórum desta Comarca, para ser ouvida presencialmente.

    Cumpra-se, providenciando e expedindo-se o necessário.

    Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 4 de agosto de 2023.

    Djéssica Giseli Küntzer Juíza de Direito

  • 04/08/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos

  • 04/08/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos

  • 04/08/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 09:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 16:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 00:22

    Publicado Decisão em 17/04/2023.

  • 16/04/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO PROCESSO: 1001320-82.2022.8.11.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL POLO ATIVO: NATAL ALVES FERREIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO

    Vistos.

    Diante da natureza do benefício previdenciário em apreço, designo o dia 18/04/2023, às 09h30min, para a realização de audiência de instrução, a ser realizada de forma híbrida, diante da reforma que o Fórum desta Comarca está passando e encontrando-se com o expediente suspenso presencialmente, necessário que as partes compareçam ao escritório das partes para participarem do ato.

    Faculto às partes e as testemunhas a opção de participarem do ato de forma telepresencial, hipótese na qual deverão acessar o link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODU0MDVjZDQtNzU3Yy00OWMwLTllMGItMjUwMDQyNDMxYTc1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a89ede9c-972a-41f9-a87e-e8c4fd94c9fd%22%7d As partes deverão comparecer acompanhadas de testemunhas, independentemente de rol e de intimação pelo juízo.

    Observe-se que no caso de testemunhas arroladas pela Defensoria Pública deverá ser procedida, pela secretaria, à intimação pessoal.

    A testemunha e/ou partes a serem ouvidos deverão comparecer pessoalmente ao Fórum da Comarca desta Comarca, no dia e horários designados ou, facultativamente, poderão optar por ser ouvida via internet, caso em que deverão: a) informar nos autos seu telefone de contato; b) utilizar computador ou aparelho celular com acesso à internet banda larga, com microfone e câmera.

    Caso utilize o aparelho celular, deverá baixar, gratuitamente, o aplicativo “Teams” na loja de aplicativos.

    Não é necessário nenhum cadastro para acesso ao aplicativo “Teams”; c) estar em local iluminado e tranquilo, sem barulho externo; d) acessar, na data e horário indicados, o endereço eletrônico supracitado e preencher seu nome completo para ingresso na sala de audiência virtual; e) aguardar a liberação do acesso à sala virtual, mesmo que haja demora, pois as testemunhas deverão ser ouvidas uma de cada vez, em ordem específica; f) estar munido de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade.

    Caso a parte e testemunhas estejam localizadas no mesmo ambiente, sobretudo escritório de advocacia, deverá o advogado, em atenção ao princípio da cooperação e boa-fé, zelar pela incomunicabilidade, o que também será observado pelo juízo durante a audiência.

    Caso a pessoa que será ouvida não disponha de recursos tecnológicos para participação na videoaudiência, apresente dificuldades de manuseio do link ou resida em local de difícil acesso, deverá comparecer pessoalmente à sala de audiências do Fórum desta Comarca, para ser ouvida presencialmente.

    Cumpra-se, providenciando e expedindo-se o necessário.

    Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 13 de abril de 2023.

    Djéssica Giseli Küntzer Juíza Substituta

  • 13/04/2023 08:41

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/04/2023 09:30, VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

  • 13/04/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos

  • 13/04/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos

  • 13/04/2023 08:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 14:47

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2023 16:55

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 31/01/2023 01:17

    Publicado Intimação em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    Em cumprimento aos Artigos 148, § único da CNGC e 8º, § único da Ordem de Serviço nº 01/2017-Vila Bela impulsiono o presente aos advogados do requerente para, querendo, apresentarem impugnação à contestação.

  • 27/01/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos

  • 27/01/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos

  • 18/11/2022 14:26

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/11/2022 14:26

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 17/11/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 10:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/11/2022 10:04

    Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 17/11/2022 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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