14/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:37

Recebidos os autos
13/02/2025 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/02/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 23:23

Recebidos os autos
27/09/2024 23:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 15:40

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 02:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/08/2024 23:59
31/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 15:25

Recebidos os autos
30/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:17

Conclusos para decisão
10/02/2023 19:00

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023 01:12

Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Vistos, A decisão de ID 105449452 determinou o cumprimento, com urgência, das determinações constantes na decisão proferida durante a audiência de custódia, quais sejam: · Comunique-se, incontinenti, o juízo responsável pela expedição da ordem de prisão, com cópia integral do caderno de comunicação da prisão, inclusive desta decisão oral e deste termo de audiência, assim como de cópia integral da petição chamada de habeas corpus distribuída, sob n.º 1015389-14.2022.811.0015, com todas as peças de sua instrução e ainda aquelas levantadas por este juízo em diligências nos processos virtuais, cancelando-se a distribuição como tal, pois nem autoridade coatora lá foi indicada, ainda que inferida a possibilidade de quem poderia ser, de modo que, com a decisão lá proferida, todos os interessados possam inteirar-se adequadamente deste imbróglio processualmente desconexo. · No mais, por desencargo e ad cautelam, determino seja Marcio Almeida de Oliveira submetido a exame pericial de identificação, devendo a autoridade policial promover as diligências para que seja feita o quanto antes, de modo que a qualificação dele seja mais completa, em virtude da decisão ora tomada.

O laudo pericial deverá ser juntado no bojo dos presentes autos no prazo máximo de 15 dias, a contar do comparecimento de Marcio Almeida de Oliveira à Autoridade Policial, o qual deve ser intimado por oficial de justiça para comparecer na delegacia de polícia em até 03 dias a fim de realizar o exame pericial ora determinado. · Juntado o laudo pericial, diga a Defesa e encaminhe-se uma via digitalizada do laudo ao juízo da 3ª Vara Criminal de Araguaína – TO, vinculado aos autos n.º 0010392-17.2014.8.27.2706, para os fins que entender de direito. · Cumpridas as diligências ora determinadas, se o Juízo que expediu o mandado de prisão, solicitar o seu cumprimento, a qualquer momento, faça-se o imediato cumprimento, comunicando-lhe.

Ao que se verifica da certidão de ID 105525366, fora cumprido tão somente a comunicação ao juízo que expediu o mandado de prisão em desfavor de Márcio Almeida de Oliveira, restando o cumprimento das demais, pelo que determino seu integral cumprimento, com urgência.

Sinop /MT, datado e assinado eletronicamente.

Rosângela Zacarkim dos Santos Juíza de Direito
01/02/2023 18:22

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:36

Desentranhado o documento
27/01/2023 18:35

Desentranhado o documento
27/01/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 18:27

Juntada de Ofício
25/01/2023 06:02

Decorrido prazo de MARCIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Vistos, A decisão de ID 105449452 determinou o cumprimento, com urgência, das determinações constantes na decisão proferida durante a audiência de custódia, quais sejam: · Comunique-se, incontinenti, o juízo responsável pela expedição da ordem de prisão, com cópia integral do caderno de comunicação da prisão, inclusive desta decisão oral e deste termo de audiência, assim como de cópia integral da petição chamada de habeas corpus distribuída, sob n.º 1015389-14.2022.811.0015, com todas as peças de sua instrução e ainda aquelas levantadas por este juízo em diligências nos processos virtuais, cancelando-se a distribuição como tal, pois nem autoridade coatora lá foi indicada, ainda que inferida a possibilidade de quem poderia ser, de modo que, com a decisão lá proferida, todos os interessados possam inteirar-se adequadamente deste imbróglio processualmente desconexo. · No mais, por desencargo e ad cautelam, determino seja Marcio Almeida de Oliveira submetido a exame pericial de identificação, devendo a autoridade policial promover as diligências para que seja feita o quanto antes, de modo que a qualificação dele seja mais completa, em virtude da decisão ora tomada.

O laudo pericial deverá ser juntado no bojo dos presentes autos no prazo máximo de 15 dias, a contar do comparecimento de Marcio Almeida de Oliveira à Autoridade Policial, o qual deve ser intimado por oficial de justiça para comparecer na delegacia de polícia em até 03 dias a fim de realizar o exame pericial ora determinado. · Juntado o laudo pericial, diga a Defesa e encaminhe-se uma via digitalizada do laudo ao juízo da 3ª Vara Criminal de Araguaína – TO, vinculado aos autos n.º 0010392-17.2014.8.27.2706, para os fins que entender de direito. · Cumpridas as diligências ora determinadas, se o Juízo que expediu o mandado de prisão, solicitar o seu cumprimento, a qualquer momento, faça-se o imediato cumprimento, comunicando-lhe.

Ao que se verifica da certidão de ID 105525366, fora cumprido tão somente a comunicação ao juízo que expediu o mandado de prisão em desfavor de Márcio Almeida de Oliveira, restando o cumprimento das demais, pelo que determino seu integral cumprimento, com urgência.

Sinop /MT, datado e assinado eletronicamente.

Rosângela Zacarkim dos Santos Juíza de Direito
23/01/2023 18:03

Recebidos os autos
23/01/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 18:03

Decisão interlocutória
06/12/2022 02:00

Publicado Decisão em 06/12/2022.
06/12/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 09:52

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 09:12

Conclusos para decisão
05/12/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:26

Recebidos os autos
02/12/2022 13:26

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 13:26

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 13:26

Decisão interlocutória
12/09/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 11:56

Conclusos para decisão
09/09/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 09:02

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2022 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
08/09/2022 20:36

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 18:32

Recebidos os autos
08/09/2022 18:32

Decisão interlocutória
08/09/2022 18:28

Audiência de Custódia realizada para 08/09/2022 14:00 PLANTÃO DA COMARCA DE SINOP.
08/09/2022 13:59

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2022 13:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/09/2022 13:37

Conclusos para despacho
08/09/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 11:19

Recebidos os autos
08/09/2022 11:19

Audiência de Custódia designada para 08/09/2022 14:00 PLANTÃO DA COMARCA DE SINOP.
08/09/2022 11:01

Decisão interlocutória
08/09/2022 01:04

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2022 01:04

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2022 01:04

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2022 01:04

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2022 01:04

Conclusos para decisão
08/09/2022 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista
08/09/2022 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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