11/04/2024 15:38

Baixa Definitiva
11/04/2024 15:38

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/04/2024 15:37

Transitado em Julgado em 03/04/2024
11/04/2024 14:54

Recebidos os autos
11/04/2024 14:53

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
18/10/2023 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
18/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:49

Decisão interlocutória
27/09/2023 13:45

Conclusos para decisão
27/09/2023 12:53

Decorrido prazo de ITAP - INSTITUTO TECNOLOGICO DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL LTDA. em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2023 01:04

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) ITAP - INSTITUTO TECNOLOGICO DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL LTDA. para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
30/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:00

Juntada de Petição de agravo interno
04/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ITAP - INSTITUTO TECNOLOGICO DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL LTDA. em 03/08/2023 23:59.
21/07/2023 10:11

Decorrido prazo de ITAP - INSTITUTO TECNOLOGICO DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL LTDA. em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:00

Intimação

Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
12/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 08:52

Recurso Especial não admitido
15/05/2023 17:40

Conclusos para decisão
15/05/2023 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2023 00:20

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ITAP - INSTITUTO TECNOLOGICO DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL LTDA. para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
19/04/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:47

Recebidos os autos
14/04/2023 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
14/04/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 17:57

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
09/02/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/01/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2023.
25/01/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 07 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/01/2023 18:34

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 15:04

Conclusos para julgamento
16/01/2023 18:09

Conclusos para despacho
16/01/2023 18:09

Juntada de Certidão
16/01/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 17:29

Conclusos para julgamento
19/05/2022 08:18

Conclusos para decisão
17/05/2022 18:24

Juntada de Certidão
17/05/2022 18:24

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:12

Recebidos os autos
16/05/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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