TJMT - 1009102-96.2021.8.11.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 17:24
Baixa Definitiva
-
24/02/2023 17:24
Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
-
24/02/2023 17:24
Transitado em Julgado em 23/02/2023
-
24/02/2023 00:25
Decorrido prazo de RAFFAEL SANTOS DE CARVALHO em 23/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 23/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 07:40
Publicado Intimação em 30/01/2023.
-
28/01/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
27/01/2023 00:00
Intimação
Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação interposto por Rafael Santos de Carvalho, nos termos do artigo 932, inciso IV, b e c, do CPC e em aplicação analógica da Súmula 568 do STJ.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2023.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
26/01/2023 13:45
Expedição de Outros documentos
-
26/01/2023 13:45
Expedição de Outros documentos
-
26/01/2023 12:43
Decisão interlocutória
-
23/11/2022 15:03
Conclusos para julgamento
-
14/10/2022 19:08
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 18:57
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
08/10/2022 11:41
Recebidos os autos
-
08/10/2022 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2022
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8061669-05.2018.8.11.0001
Ernesto Borges Advogados S/S
Amanda dos Santos Muniz
Advogado: Maria Cleuza de Jesus
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 08/10/2018 07:57
Processo nº 0006002-25.2011.8.11.0064
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Martimiano Ramao de Souza Nunes
Advogado: Orlando Alves de Oliveira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 10/11/2011 00:00
Processo nº 0051191-27.2013.8.11.0041
Dibox-Distribuicao de Produtos Alimentic...
Rota 8 Snooker Bar LTDA - ME
Advogado: Jackson Mario de Souza
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 14/11/2013 00:00
Processo nº 1042658-07.2021.8.11.0001
Walneth Diana Gomes Correa
Oi Movel S.A.
Advogado: Flavia Neves Nou de Brito
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 25/10/2021 17:12
Processo nº 1006796-88.2017.8.11.0041
Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...
Marca Agricola Distribuidora de Pecas Lt...
Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 09/03/2017 14:01