01/11/2023 22:15

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 10:56

Baixa Definitiva
23/10/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 10:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/10/2023 10:56

Transitado em Julgado em 20/10/2023
23/10/2023 10:20

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo de CENTER GRAOS TRANSPORTES LTDA em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:53

Publicado Acórdão em 27/09/2023.
27/09/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO INTERNO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – DESPROVIMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DOS VEÍCULOS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE ANTE A COMPROVAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR - DECISÃO FUNDAMENTADA – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR O DECISUM – RECURSO DESPROVIDO.

Se as razões recursais nada de novo acrescentam, o agravo interno deve ser desprovido diante do intuito de rediscussão dos fatos e fundamentos.
25/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 13:08

Conhecido o recurso de CENTER GRAOS TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-10 (AGRAVANTE) e não-provido
19/09/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 01:09

Decorrido prazo de CENTER GRAOS TRANSPORTES LTDA em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:06

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 04/09/2023.
02/09/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
31/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 13:10

Conclusos para julgamento
29/06/2023 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 00:24

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:25

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AO(S) AGRAVADO(S) BANCO VOLKSWAGEN S.A. para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo Interno no prazo legal, nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC.
12/06/2023 14:50

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 14:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
12/06/2023 14:33

Juntada de Petição de agravo interno
23/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 20:20

Recebidos os autos
22/05/2023 20:20

Juntada de comunicação entre instâncias
22/05/2023 00:00

Intimação

Isto posto, nego provimento ao recurso e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Custas pelo agravante, observada a regra do art. 98, § 3º do CPC.

Intime-se e, cumpridas as providências de praxe, arquive-se.

Cuiabá, 19 de maio de 2023.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
19/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 10:19

Conhecido o recurso de CENTER GRAOS TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-10 (AGRAVANTE) e não-provido
11/04/2023 00:21

Decorrido prazo de CENTER GRAOS TRANSPORTES LTDA em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 19:26

Recebidos os autos
10/04/2023 19:26

Juntada de comunicação entre instâncias
10/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:54

Conclusos para julgamento
10/04/2023 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2023 00:18

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 00:18

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, ausentes os requisitos próprios (CPC, arts. 300 e 995, p.ú.), apenas recebo o Agravo de Instrumento nos termos do art. 1.019 do CPC, mas INDEFIRO o pedido de antecipação da pretensão recursal (CPC, art. 1.019, I), ficando o quadro assim acertado até que a Turma Julgadora, melhor e mais informada pelo subsídio de outros elementos que virão aos autos, inclusive pelo contraponto que será feito pelas contrarrazões, possa decidir com certeza e segurança sobre o mérito do recurso.

Intime-se o agravado, na forma do art. 1.019, II, do CPC, para que responda no prazo de 15 dias, e comunique-se ao MM.

Juiz da causa, apenas para fins de conhecimento.

Expeça-se o necessário.

Cuiabá, 13 de março de 2023.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
14/03/2023 07:22

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 07:20

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2023 09:19

Conclusos para despacho
07/03/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 00:16

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) AGRAVANTE(S) CENTER GRAOS TRANSPORTES LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar(em) o pagamento do preparo recursal, sob pena de anotação de salvo devedor e das implicações dela decorrentes.

Portanto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça.

Intime-se a agravante para que, no prazo de 05 dias, recolha o preparo recursal, sob pena de deserção.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá, 24 de fevereiro de 2023.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
24/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2023 00:24

Decorrido prazo de CENTER GRAOS TRANSPORTES LTDA em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 15:44

Conclusos para julgamento
09/02/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 00:27

Publicado Intimação em 02/02/2023.
02/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:16

Publicado Informação em 01/02/2023.
01/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
01/02/2023 00:15

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

Atento à regra do art. 99, §2º, do CPC, que impõe a intimação da parte interessada para apresentar prova cabal da incapacidade econômica alegada, confiro à ré/agravante Center Grãos Transportes Ltda. o prazo de cinco dias para adoção dessa providência, devendo indicar precisamente sua atual situação financeira e fluxo de caixa, bem como seu faturamento bruto e líquido, ainda que de forma estimada, apresentando respaldo probatório de suas assertivas, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2023.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
31/01/2023 17:49

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1001222-03.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

JOÃO FERREIRA FILHO.
30/01/2023 23:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:27

Conclusos para decisão
30/01/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:55

Juntada de Certidão
30/01/2023 09:11

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 09:11

Juntada de Certidão
30/01/2023 08:36

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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