30/03/2023 17:14

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 17:14

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
30/03/2023 17:14

Transitado em Julgado em 24/03/2023
29/03/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:51

Juntada de Ofício
24/03/2023 00:23

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 23/03/2023 23:59.
03/03/2023 17:28

Concedida a Segurança a CARLOS HENRIQUE SANTOS PORTES - CPF: *65.***.*58-93 (IMPETRANTE)
02/03/2023 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 20:20

Juntada de Petição de certidão
03/02/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 13:43

Juntada de Petição de certidão
31/01/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.
31/01/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Fevereiro de 2023 a 02 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/01/2023 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 18:47

Expedição de Mandado
27/01/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2023 13:24

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 16:56

Conclusos para julgamento
19/12/2022 11:56

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 11:55

Desentranhado o documento
19/12/2022 11:55

Cancelada a movimentação processual
16/12/2022 00:24

Decorrido prazo de MPEMT - CUIABA - JUIZADO ESPECIAL em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:24

Decorrido prazo de JUIZA PATRICIA CENI em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:24

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS PORTES em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/12/2022 19:31

Juntada de Ofício
29/11/2022 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 15:13

Juntada de Petição de certidão
23/11/2022 00:19

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 19:02

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 15:43

Juntada de Ofício
21/11/2022 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 14:28

Expedição de Mandado
21/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 13:42

Concedida a Medida Liminar
21/11/2022 00:15

Publicado Informação em 21/11/2022.
19/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 11:16

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 11:16

Conclusos para decisão
17/11/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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