TJMT - 1003696-41.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

JESSIKA CHRISTYE SAN MARTIN MACIEL

CPF *38.***.*55-26

Advogados

CASSIANO RAMOS DA SILVA

OAB: 30286/MT

CPF *63.***.*36-90

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

LEONARDO SULZER PARADA

OAB: 11846/MT

CPF *04.***.*96-91

FABIO RIVELLI

OAB: 19023/MT

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 01:12

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 01:12

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 24/01/2024 03:29

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2024 03:29

    Transitado em Julgado em 24/01/2024

  • 24/01/2024 03:29

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 03:29

    Decorrido prazo de JESSIKA CHRISTYE SAN MARTIN MACIEL em 23/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 01:36

    Publicado Sentença em 06/12/2023.

  • 07/12/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos

  • 04/12/2023 18:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/11/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 16:25

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 14/11/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos

  • 14/11/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 15:56

    Processo Desarquivado

  • 06/11/2023 15:55

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/11/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 11:14

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 29/10/2023 04:32

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2023 04:32

    Transitado em Julgado em 30/10/2023

  • 29/10/2023 04:32

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 27/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 09:49

    Decorrido prazo de JESSIKA CHRISTYE SAN MARTIN MACIEL em 25/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 01:13

    Publicado Sentença em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 09/10/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos

  • 09/10/2023 12:33

    Juntada de Projeto de sentença

  • 09/10/2023 12:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/08/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 15:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/08/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos

  • 01/08/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 07:15

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 21/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 07:15

    Decorrido prazo de JESSIKA CHRISTYE SAN MARTIN MACIEL em 21/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 18:10

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 02:43

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos

  • 31/05/2023 14:57

    Juntada de Projeto de sentença

  • 31/05/2023 14:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/04/2023 11:00

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 10/04/2023 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2023 13:32

    Recebimento do CEJUSC.

  • 10/04/2023 13:32

    Audiência de conciliação realizada em/para 10/04/2023 13:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 10/04/2023 13:31

    Juntada de Termo de audiência

  • 10/04/2023 09:14

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 06/04/2023 08:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/04/2023 19:29

    Recebidos os autos.

  • 04/04/2023 19:29

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 14/02/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1003696-41.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JESSIKA CHRISTYE SAN MARTIN MACIEL Endereço: RUA ATENAS, 165, (LOT RODOVIÁRIA PARQUE), DESPRAIADO, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-080 POLO PASSIVO: Nome: TAM LINHAS AÉREAS S/A Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, s/n, R.

    JOÃO DE ARRUDA PINTO, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 10/04/2023 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 30 de janeiro de 2023

  • 30/01/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos

  • 30/01/2023 09:31

    Audiência de conciliação designada em/para 10/04/2023 13:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 30/01/2023 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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