TJMT - 1001136-32.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/12/2023 12:36
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 14:11
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 14:11
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 14:11
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
19/10/2023 14:11
Transitado em Julgado em 18/10/2023
-
19/10/2023 01:03
Decorrido prazo de VYCTOR HUGO DE SIQUEIRA em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 01:03
Decorrido prazo de ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA em 18/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 01:00
Publicado Acórdão em 25/09/2023.
-
23/09/2023 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 07:45
Expedição de Outros documentos
-
21/09/2023 07:02
Conhecido o recurso de ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA - CPF: *33.***.*63-68 (AGRAVANTE) e provido
-
20/09/2023 15:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/09/2023 20:45
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2023 01:16
Decorrido prazo de ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA em 13/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 13:39
Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
-
07/09/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 13:56
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 17:41
Expedição de Outros documentos
-
05/09/2023 17:39
Expedição de Outros documentos
-
05/09/2023 14:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/03/2023 11:58
Conclusos para julgamento
-
03/03/2023 09:51
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 09:14
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2023 00:19
Decorrido prazo de ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA em 28/02/2023 23:59.
-
28/02/2023 23:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/02/2023 00:15
Publicado Intimação em 02/02/2023.
-
02/02/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
02/02/2023 00:15
Publicado Intimação em 02/02/2023.
-
02/02/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
01/02/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, DEFIRO a pretensão recursal, para suspender os efeitos da decisão fustigada, nos termos deduzidos, ficando o quadro assim acertado até que a Turma Julgadora, melhor e mais informada pelo subsídio de outros elementos que virão aos autos, inclusive pelo contraponto que será feito pelas contrarrazões, possa decidir com certeza e segurança sobre o mérito do recurso.
Intimem-se os agravados, na forma do art. 1.019, inciso II, do CPC, para que respondam, no prazo de 15 (quinze) dias, e requisitem-se as informações ao Juízo de piso.
Deem-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Preenchido os requisitos, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Des.
Sebastião BARBOSA FARIAS Relator -
31/01/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 08:41
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2023 08:41
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2023 00:20
Publicado Informação em 31/01/2023.
-
31/01/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
30/01/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 15:40
Concedida a Medida Liminar
-
27/01/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 15:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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27/01/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 13:51
Expedição de Outros documentos
-
27/01/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 13:47
Expedição de Outros documentos
-
27/01/2023 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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