24/03/2023 18:28

Baixa Definitiva
24/03/2023 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/03/2023 17:32

Transitado em Julgado em 24/03/2023
24/03/2023 00:24

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 23/03/2023 23:59.
03/03/2023 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/03/2023 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 20:22

Juntada de Petição de certidão
09/02/2023 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOURADO BRASIL em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:24

Decorrido prazo de RICARDO MANOEL BRITO MESSA em 08/02/2023 23:59.
06/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 01/02/2023.
01/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
01/02/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 01/02/2023.
01/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.
31/01/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Fevereiro de 2023 a 02 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/01/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 14:26

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Fevereiro de 2023 a 02 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/01/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2023 13:26

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.
11/01/2023 13:32

Conclusos para julgamento
10/01/2023 13:31

Conclusos para despacho
10/01/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2022 15:27

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 17:41

Conclusos para despacho
26/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2022 17:05

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (RECORRIDO) e provido
04/10/2022 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2022 13:42

Juntada de Petição de certidão
08/09/2022 00:41

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2022.
08/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
08/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:35

Conclusos para julgamento
02/09/2022 17:58

Recebidos os autos
02/09/2022 17:58

Conclusos para decisão
02/09/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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