03/02/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
16/07/2024 08:12

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:10

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/06/2024 23:59
14/06/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/06/2024.
14/06/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 17:28

Recebidos os autos
24/05/2024 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
24/05/2024 17:28

Realizado cálculo de custas
18/01/2024 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/01/2024 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
27/08/2023 01:06

Recebidos os autos
27/08/2023 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/07/2023 06:56

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 06:56

Decorrido prazo de ROGERIO GONCALVES FERREIRA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 02:37

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 02:37

Transitado em Julgado em 27/07/2023
27/07/2023 02:37

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 02:37

Decorrido prazo de ROGERIO GONCALVES FERREIRA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:26

Publicado Sentença em 05/07/2023.
05/07/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

(Processo n° 1012426-40.2020.8.11.0003) Ação de Cumprimento de Sentença Exequente: Rogério Goncalves Ferreira Executada: OI Móvel S/A Vistos etc.

ROGÉRIO GONCALVES FERREIRA, qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de OI MÓVEL S/A também qualificada no processo.

No curso do processo, o exequente informa que houve o cumprimento da obrigação, pelo que requer a extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, CPC (Id. 116029413).

Vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATO.

DECIDO.

Ex positis, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a ação ante a satisfação obrigacional.

Deixo de determinar o levantamento do importe (Id. 110547465), visto que houve a expedição de alvará (Id. 116366491).

Transitada em julgado, ou havendo desistência do prazo recursal, ao arquivo com baixa e anotações necessárias.

P.R.I.C.

Rondonópolis-MT/ 2023.

MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI Juíza de Direito
03/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
03/07/2023 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2023 16:19

Conclusos para decisão
05/05/2023 12:20

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 04/05/2023 23:59.
28/04/2023 15:50

Juntada de Alvará
26/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 00:00

Intimação

.Processo nº 1012426-40.2020.8.11.0003.

Vistos etc.

Por se tratar de verba incontroversa, determino a expedição de alvará para levantamento da quantia de R$ 8.337,26 (oito mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) e seus acréscimos em favor do autor na conta bancária indicada no Num. 110612391.

Após, intime o demandante para informar se o valor depositado satisfaz a pretensão dos autos, bem como para manifestar acerca do petitório do Num. 110612391 e documento que a instrui, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo supra com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Intime.

Cumpra.

Expeça o necessário.

Rondonópolis – MT, 2023.

MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO
24/04/2023 07:18

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 07:18

Decisão interlocutória
30/03/2023 13:05

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 16:42

Conclusos para decisão
14/03/2023 05:16

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 02:34

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 28/02/2023 23:59.
23/02/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 16:53

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2023 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

Código nº 1012426-40.2020 Vistos etc.

Defiro o pedido de conversão para cumprimento de sentença.

Promova as anotações e alterações necessárias.

Intime a parte executada para pagamento do débito em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, do CPC, observando-se o valor informado no id. 106068252.

Havendo o decurso de prazo sem pagamento, defiro desde logo a incidência da referida multa, por simples cálculo aritmético.

Havendo pronto pagamento não há razão para fixação de verba honorária.

Havendo prosseguimento do feito, fixo os honorários em 10% (dez por cento) do valor exequendo.

Intime.

Cumpra.

Expeça o necessário.

Rondonópolis – MT/2023.

MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO
31/01/2023 09:47

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 09:47

Decisão interlocutória
26/01/2023 18:50

Conclusos para decisão
26/01/2023 18:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2023 18:44

Transitado em Julgado em 13/12/2022
13/12/2022 10:18

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
13/12/2022 02:37

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 12/12/2022 23:59.
07/12/2022 13:33

Decorrido prazo de ROGERIO GONCALVES FERREIRA em 06/12/2022 23:59.
09/11/2022 03:38

Publicado Sentença em 09/11/2022.
09/11/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 13:38

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2022 09:06

Conclusos para decisão
06/05/2022 18:01

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2022 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.
20/04/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 08:07

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 13/09/2021 23:59.
10/09/2021 06:09

Decorrido prazo de ROGERIO GONCALVES FERREIRA em 09/09/2021 23:59.
25/08/2021 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2021 00:26

Publicado Sentença em 19/08/2021.
18/08/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 20:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 20:03

Julgado procedente o pedido
12/07/2021 16:47

Conclusos para decisão
17/06/2021 09:50

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 16/06/2021 23:59.
15/06/2021 15:10

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2021 18:22

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2021 10:44

Publicado Decisão em 09/06/2021.
10/06/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
03/06/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 14:28

Decisão interlocutória
13/05/2021 13:56

Conclusos para decisão
13/05/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 05:30

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/03/2021 23:59.
02/03/2021 07:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2021.
02/03/2021 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:06

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 11/08/2020 23:59:59.
04/09/2020 16:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/08/2020 05:11

Decorrido prazo de ROGERIO GONCALVES FERREIRA em 05/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2020.
14/08/2020 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020
12/08/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 09:23

Juntada de Ofício
10/08/2020 09:36

Juntada de Petição de contestação
28/07/2020 09:39

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2020 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 00:42

Publicado Decisão em 15/07/2020.
15/07/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020
13/07/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 08:47

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2020 17:50

Conclusos para decisão
09/07/2020 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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