18/09/2025 19:22

Conclusos para julgamento
07/09/2025 04:29

Decorrido prazo de AGUILERA AUTOPECAS LTDA em 05/09/2025 23:59
07/09/2025 04:29

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA DE ASSUNCAO em 05/09/2025 23:59
15/08/2025 04:32

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos
13/08/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:53

Processo Desarquivado
13/08/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:08

Arquivado Provisoramente
03/07/2025 03:04

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA DE ASSUNCAO em 02/07/2025 23:59
16/06/2025 17:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
09/06/2025 04:06

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos
05/06/2025 15:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2024 10:52

Conclusos para decisão
15/11/2023 00:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA DE ASSUNCAO em 14/11/2023 23:59.
25/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 05:03

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1045596-15.2022.8.11.0041.

AUTOR(A): JOSE ANTONIO MENDONCA DE ASSUNCAO REU: AGUILERA AUTOPECAS LTDA 1 - O advogado do autor notificou-lhe da renúncia do mandato, em 25/09/2023, assim, a teor do artigo 111 do CPC, competia ao autor constituir novo Patrono no prazo de 15 dias, o que não fez, incidindo, portanto, o disposto no artigo 76 do CPC.

Dessa forma, impõe-se a extinção do feito principal, pela ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular da demanda.

Assim, JULGO EXTINTA a lide principal, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Custas e honorários pelo autor, que fixo no percentual de 20% do valor atualizado da causa, contudo, a cobrança deve permanecer suspensa por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita. 2 – Intime-se a parte ré/reconvinte para comprovar o recolhimento das custas de distribuição relativas à reconvenção, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

VANDYMARA G.

R.

PAIVA ZANOLO Juíza de Direito
18/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2023 17:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/07/2023 23:10

Conclusos para decisão
05/05/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:57

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para, intimar o(s) advogado(s) das PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indicar as provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade.

Nada Mais.
11/04/2023 12:33

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 19:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/03/2023 01:53

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecerem IMPUGNAÇÃO a Contestação e documentos juntados aos autos.

Nada Mais.
14/03/2023 14:47

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 02:44

Decorrido prazo de AGUILERA AUTOPECAS LTDA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 02:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA DE ASSUNCAO em 28/02/2023 23:59.
20/02/2023 04:12

Juntada de entregue (ecarta)
02/02/2023 00:30

Publicado Despacho em 02/02/2023.
02/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1045596-15.2022.8.11.0041.

AUTOR(A): JOSE ANTONIO MENDONCA DE ASSUNCAO REU: AGUILERA AUTOPECAS LTDA De acordo com o art. 10°, da Resolução TJ-MT/OE, n. 11, de 22 de julho de 2021, no ato do ajuizamento da ação, a parte autora e seu advogado deverão informar endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular de contato da parte ré que permita a realização das comunicações processuais por meio eletrônico.

Portanto, indefiro o prosseguimento da demanda via “Juízo 100% Digital”.

Considerando que a parte requerida não possui cadastro eletrônico, deixo de designar data para realização de audiência de conciliação, por ser inviável, nos termos da Portaria- Conjunta 291/2020 e Provimento 15/2020.

Cite-se a parte requerida por Carta de Citação com AR, para contestar a presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, fazendo constar que a não apresentação de contestação importará na aplicação da revelia e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

Ademais, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 30 de janeiro de 2023.

Vandymara G.

R.

Paiva Zanolo Juíza de Direito
31/01/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2023 11:38

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/01/2023 13:48

Conclusos para decisão
30/01/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 03:54

Publicado Despacho em 05/12/2022.
03/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 14:58

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:58

Conclusos para decisão
29/11/2022 13:58

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:56

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
29/11/2022 12:37

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2022 12:37

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
29/11/2022 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2022 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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