11/04/2024 17:12

Baixa Definitiva
11/04/2024 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
10/04/2024 18:13

Transitado em Julgado em 10/04/2024
14/03/2024 19:16

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2024 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 16:17

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 04:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:34

Decorrido prazo de ANETH ALVES NOGUEIRA em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 03:26

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
13/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
11/02/2024 07:05

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 16:22

Conclusos para julgamento
13/11/2023 16:45

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/11/2023 16:45

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
13/11/2023 09:14

Declarada incompetência
01/11/2023 13:27

Deliberado em Sessão - Retirado
01/11/2023 13:21

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:31

Conclusos para julgamento
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo de ANETH ALVES NOGUEIRA em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:14

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 28/09/2023.
28/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 17:31

Juntada de Petição de certidão
06/09/2023 01:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:05

Decorrido prazo de ANETH ALVES NOGUEIRA em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 01:08

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.
24/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 14:41

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos
19/08/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 18:50

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:35

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:09

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:09

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 25/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 10/04/2023.
07/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
05/04/2023 14:52

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 00:23

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 21/03/2023 23:59.
06/03/2023 15:43

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2023 19:50

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - CNPJ: 02.***.***/0001-42 (REPRESENTANTE) e não-provido
01/03/2023 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2023 12:25

Juntada de Petição de certidão
31/01/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.
31/01/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Fevereiro de 2023 às 13:30 horas, no TRU - DR.

LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 12:00

Conclusos para julgamento
25/01/2023 17:31

Conclusos para despacho
25/01/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:38

Conclusos para despacho
13/01/2023 14:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/01/2023 18:02

Determinação de redistribuição por prevenção
20/10/2022 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2022 23:59.
19/10/2022 15:05

Conclusos para despacho
19/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 01:05

Decorrido prazo de ANETH ALVES NOGUEIRA em 10/10/2022 23:59.
24/08/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 10:19

Recebidos os autos
04/08/2022 10:19

Conclusos para decisão
04/08/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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