TJMT - 1003659-14.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ

CPF *00.***.*49-72

Advogados

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ

OAB: 22947/MT

CPF *00.***.*49-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0015-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2024 03:14

    Recebidos os autos

  • 11/02/2024 03:14

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 12/12/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 12:05

    Juntada de Alvará

  • 29/11/2023 14:17

    Juntada de Alvará

  • 22/10/2023 12:55

    Decorrido prazo de LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ em 17/10/2023 23:59.

  • 16/09/2023 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 10:28

    Publicado Sentença em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 12/09/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos

  • 12/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos

  • 12/09/2023 18:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/08/2023 05:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 12:56

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 08:57

    Decorrido prazo de LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ em 14/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 03:37

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 02/06/2023 08:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos

  • 01/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos

  • 01/06/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 05:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 05:34

    Decorrido prazo de LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ em 30/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 03:26

    Publicado Intimação em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 12/05/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos

  • 12/05/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:49

    Julgado procedente o pedido

  • 26/04/2023 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2023 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

  • 13/03/2023 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos

  • 03/03/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 02:45

    Decorrido prazo de LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ em 15/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:31

    Publicado Decisão em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003659-14.2023.8.11.0001.

    EXEQUENTE: LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Trata-se de Ação de Execução por quantia certa oposta em desfavor do Estado de Mato Grosso.

    Recebo a presente inicial, nos temos do que preceitua o CPC/15 e PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 39/2021.

    Cite-se a Fazenda Pública Estadual para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 dias, nos termos do art. 910, caput, do CPC/2015.

    Opostos os embargos e certificada sua tempestividade, intime-se a parte exequente/embargada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, CONCLUSOS.

    CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima Juíza de Direito Designada

  • 30/01/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos

  • 30/01/2023 12:52

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2023 11:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/01/2023 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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