02/09/2025 01:24

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA em 01/09/2025 23:59
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2025 23:59
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA em 01/09/2025 23:59
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo de JOAO SCHWARTZ em 01/09/2025 23:59
22/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos
22/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos
22/08/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos
21/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos
21/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos
21/08/2025 18:18

Expedição de Ofício de RPV
15/07/2025 04:37

Decorrido prazo de JOAO SCHWARTZ em 14/07/2025 23:59
15/07/2025 04:37

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA em 14/07/2025 23:59
10/07/2025 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2025 23:59
10/07/2025 15:08

Decorrido prazo de JOAO SCHWARTZ em 09/07/2025 23:59
10/07/2025 15:08

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA em 09/07/2025 23:59
09/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2025 23:59
16/06/2025 03:53

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
12/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos
12/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos
12/06/2025 14:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
10/06/2025 02:55

Baixa Administrativa
10/06/2025 02:55

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 02:55

Decorrido prazo de JOAO SCHWARTZ em 09/06/2025 23:59
10/06/2025 02:55

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA em 09/06/2025 23:59
07/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2025 23:59
26/05/2025 09:47

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 18:07

Conclusos para julgamento
16/04/2025 02:20

Decorrido prazo de JOAO SCHWARTZ em 15/04/2025 23:59
16/04/2025 02:20

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA em 15/04/2025 23:59
10/04/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2025 23:59
10/04/2025 02:19

Decorrido prazo de JOAO SCHWARTZ em 09/04/2025 23:59
10/04/2025 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA em 09/04/2025 23:59
08/04/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2025 23:59
25/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:11

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos
21/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos
21/03/2025 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2025 14:20

Conclusos para despacho
17/12/2024 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2024 23:59
09/12/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:25

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 02:06

Decorrido prazo de JOAO SCHWARTZ em 12/11/2024 23:59
13/11/2024 02:06

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA em 12/11/2024 23:59
09/11/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2024 23:59
07/11/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2024 23:59
07/11/2024 02:12

Decorrido prazo de JOAO SCHWARTZ em 06/11/2024 23:59
07/11/2024 02:12

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA em 06/11/2024 23:59
15/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 16:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Reclamação n. 1021296-44.2024.8.11.0000
10/10/2024 15:51

Conclusos para julgamento
09/10/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2024 23:59
08/10/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos
25/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:37

Recebidos os autos
16/09/2024 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/09/2024 15:35

Juntada de certidão da contadoria
24/06/2024 08:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2024 08:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2024 23:59
18/06/2024 01:11

Decorrido prazo de JOAO SCHWARTZ em 17/06/2024 23:59
18/06/2024 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA em 17/06/2024 23:59
23/05/2024 01:44

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 19:07

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:07

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 17:16

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 16:02

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:18

Juntada de Petição de resposta
30/01/2024 00:55

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:55

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, caso queira, responder à execução, no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
26/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2024 23:59.
12/01/2024 13:16

Juntada de Petição de embargos à execução
01/11/2023 04:12

Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/11/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003044-24.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA, JOAO SCHWARTZ EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Determino a conversão da ação para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou outro meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de quinze dias.

Silente o executado, conclusos para a homologação.

Tratando-se de impugnação parcial, a parte incontroversa poderá ser objeto de cumprimento imediato, nos moldes acima assinalados.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá/MT.

Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)
30/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito
27/10/2023 12:46

Conclusos para despacho
26/10/2023 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2023 14:48

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
22/10/2023 17:44

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 13:35

Decorrido prazo de JOAO SCHWARTZ em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:07

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:31

Devolvidos os autos
28/09/2023 16:31

Juntada de certidão do trânsito em julgado
28/09/2023 16:31

Juntada de decisão
28/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:31

Juntada de embargos de declaração
28/09/2023 16:31

Juntada de decisão
28/09/2023 16:31

Juntada de despacho
28/06/2023 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
24/06/2023 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.
14/06/2023 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2023 03:35

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2023 11:14

Conclusos para decisão
01/06/2023 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.
15/05/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 01:47

Publicado Sentença em 15/05/2023.
14/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2023 10:57

Conclusos para despacho
24/04/2023 06:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2023 06:26

Publicado Sentença em 24/04/2023.
22/04/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 16:52

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 16:52

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 15:07

Conclusos para julgamento
24/03/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.
11/02/2023 20:06

Decorrido prazo de JOAO SCHWARTZ em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 20:06

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 04:27

Decorrido prazo de JOAO SCHWARTZ em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 04:27

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:44

Publicado Intimação em 30/01/2023.
28/01/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/01/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Resposta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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