22/03/2023 18:48

Baixa Definitiva
22/03/2023 18:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/03/2023 17:27

Transitado em Julgado em 22/03/2023
22/03/2023 00:24

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 21/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:31

Conhecido o recurso de WISER EDUCACAO S.A - CNPJ: 01.***.***/0003-80 (RECORRIDO) e provido em parte
01/03/2023 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2023 14:55

Juntada de Petição de certidão
31/01/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.
31/01/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Fevereiro de 2023 às 13:30 horas, no TRU - DR.

CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/01/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2023 14:16

Expedição de Outros documentos
13/01/2023 14:23

Conclusos para julgamento
20/10/2022 14:57

Recebidos os autos
20/10/2022 14:57

Conclusos para decisão
20/10/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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