10/11/2023 19:10

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 18:03

Baixa Definitiva
11/09/2023 18:03

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 18:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 01:02

Decorrido prazo de SOUZA RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUINA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:19

Publicado Acórdão em 09/08/2023.
09/08/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
06/08/2023 21:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUINA - CNPJ: 15.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e provido
04/08/2023 18:29

Juntada de Petição de certidão
04/08/2023 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA RODRIGUES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:20

Decorrido prazo de SOUZA RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUINA em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:12

Publicado Intimação de pauta em 21/07/2023.
21/07/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023 10:08

Publicado Intimação de pauta em 21/07/2023.
21/07/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Julho de 2023 a 04 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
19/07/2023 18:49

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUINA em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 16:47

Conclusos para julgamento
23/03/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA RODRIGUES em 24/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2023.
31/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 07:40

Publicado Certidão em 30/01/2023.
30/01/2023 00:00

Intimação

À mingua de pedido e fundamentação referente à antecipação da tutela recursal, processe-se regularmente o presente Recurso, intimando-se a parte Agravada para apresentar a sua contraminuta, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do Agravo.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se e cumpra-se.
28/01/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 19:16

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 19:16

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1001060-08.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

MÁRCIO VIDAL.
26/01/2023 16:40

Conclusos para decisão
26/01/2023 16:31

Juntada de Certidão
26/01/2023 16:31

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:37

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 15:37

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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