06/02/2024 16:34

Baixa Definitiva
06/02/2024 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
06/02/2024 15:16

Transitado em Julgado em 06/02/2024
19/12/2023 13:56

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0443-57 (RECORRENTE) e provido em parte
13/12/2023 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 19:15

Juntada de Petição de certidão
07/12/2023 17:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/12/2023 17:05

Deliberado em Sessão - Adiado
07/12/2023 17:05

Juntada de Petição de certidão
14/11/2023 03:11

Decorrido prazo de NEIVA DE FATIMA ROSA CAMARGO em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 01/11/2023.
01/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Dezembro de 2023 a 07 de Dezembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
30/10/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 19:39

Conclusos para julgamento
10/08/2023 17:20

Decorrido prazo de NEIVA DE FATIMA ROSA CAMARGO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:00

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:40

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:33

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão da Presidência do E.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida nos autos do Proc. n. 0000669.70.2023.8.11.0000, a qual determinou a instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01.08.2023, bem como para que fosse redistribuído todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a devida redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

Cumpra-se.

Dr.

Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator
31/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 10:57

Recebidos os autos
13/07/2023 10:57

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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