TJMT - 1000903-39.2022.8.11.0107

1ª instância - Nova Ubirata - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO DIAS DO PRADO

CPF *35.***.*62-29

Advogados

DANIELE DE MELO BAISE

OAB: 11277/MT

CPF *04.***.*65-78

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 02:21

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 02:21

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO DIAS DO PRADO em 18/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 17:15

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 30/06/2023 02:04

    Publicado Sentença em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 15:09

    Transitado em Julgado em 29/06/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA UBIRATÃ Processo: 1000903-39.2022.8.11.0107.

    REQUERENTE: LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO DIAS DO PRADO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95.

    Decido.

    Compulsando os autos, observo que as partes transigiram amigavelmente quanto ao conflito existente no presente feito (Id. 108884607).

    Ante o exposto, tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes, na forma e condições pactuadas e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b), do Código de Processo Civil.

    Isento de custas e despesas processuais.

    Submeto o projeto de sentença para HOMOLOGAÇÃO da Excelentíssima Juíza de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Ubiratã – MT, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

    Francine Auzani Stallbaum Juíza Leiga SENTENÇA Homologo a sentença da Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40, da Lei 9099/95.

    Publicada no sistema Pje.

    Intimem-se.

    Cumpra – se, expedindo – se o necessário com as cautelas de estilo.

    Nova Ubiratã-MT, (data registrada no sistema).

    Paula Tathiana Pinheiro Juíza de Direito Substituta

  • 28/06/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2023 11:29

    Juntada de Projeto de sentença

  • 28/06/2023 11:29

    Homologada a Transação

  • 26/05/2023 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 01:41

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/03/2023 23:59.

  • 18/02/2023 02:19

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 23:20

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO DIAS DO PRADO em 09/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 09:13

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO DIAS DO PRADO em 09/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 09:44

    Audiência de conciliação realizada em/para 02/02/2023 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA UBIRATÃ

  • 02/02/2023 13:52

    Juntada de Termo de audiência

  • 02/02/2023 12:19

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 02/02/2023 00:35

    Publicado Intimação em 02/02/2023.

  • 02/02/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA EM/PARA 02/02/2023 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA UBIRATÃ A SER REALIZADA ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3A5F3CD6554A644AEDBDA22E5B30C7F92C%40THREAD.TACV2/1675084989815?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%2246086911-B195-4F2C-B6CA-07943C0E1ACA%22%2C%22OID%22%3A%223BD31DFB-2F66-47FE-BBE7-B59EBFE35546%22%7D INSTRUÇÕES PARA ACESSO: (1) CLICAR NO LINK ACIMA INDICADO OU COPIÁ-LO E COLÁ-LO NO NAVEGADOR DE INTERNET (COMPUTADOR OU CELULAR); (2) AO ACESSAR A PÁGINA, INSERIR NOME E AUTORIZAR ACESSO À CÂMERA E MICROFONE; (3) AO INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA, AGUARDAR NA SALA DE ESPERA ATÉ QUE SEJA AUTORIZADO O INGRESSO NA VÍDEO-CHAMADA.

  • 31/01/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos

  • 31/01/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos

  • 31/01/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2022 23:39

    Expedição de Outros documentos

  • 21/12/2022 23:39

    Expedição de Outros documentos

  • 21/12/2022 23:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/12/2022 23:39

    Audiência de conciliação designada em/para 02/02/2023 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA UBIRATÃ

  • 21/12/2022 23:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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