25/04/2024 16:43

Baixa Definitiva
25/04/2024 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/04/2024 16:42

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 16:54

Recebidos os autos
24/04/2024 16:53

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
14/12/2023 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
14/12/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:36

Decisão interlocutória
13/12/2023 06:35

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 06:11

Publicado Intimação em 21/11/2023.
18/11/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
18/11/2023 09:09

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 09:09

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo de MARCELO FELIX DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 09:42

Recurso Especial não admitido
14/09/2023 11:13

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 01:01

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 09:32

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:47

Recebidos os autos
18/08/2023 17:47

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
18/08/2023 17:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/08/2023 01:05

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:05

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:05

Decorrido prazo de MARCELO FELIX DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 13:44

Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2023 01:10

Publicado Acórdão em 26/07/2023.
26/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 17:34

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 16:32

Conhecido o recurso de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
21/07/2023 17:13

Juntada de Petição de certidão
21/07/2023 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 10:36

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:36

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 19/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2023 00:39

Decorrido prazo de MARCELO FELIX DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 04:40

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2023.
11/07/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 10:31

Conclusos para julgamento
21/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:33

Decorrido prazo de MARCELO FELIX DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:24

Decorrido prazo de MARCELO FELIX DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:24

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 10:15

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 10:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/05/2023 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2023 00:26

Publicado Acórdão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

Desta feita, condeno as requeridas ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §§ 2º, do CPC/15.

Ante o exposto, dou provimento ao recurso para reformar parcialmente a sentença a fim de determinar: a) A substituição da correção monetária do INCC pelo IPCA, salvo se o primeiro for menor.

Essa substituição se dará com o transcurso da data limite estipulada no contrato para a entrega da obra, incluindo eventual prazo de tolerância previsto no instrumento; b) afastar a responsabilidade do autor pelo pagamento do IPTU e taxas condominiais antes da entrega das chaves ao apelante. c) Condenar as requeridas ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. É como voto.-
22/05/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
20/05/2023 15:49

Conhecido o recurso de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (APELADO) e provido
19/05/2023 19:24

Juntada de Petição de certidão
19/05/2023 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023 21:14

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 21:14

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 21:14

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 21:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 00:32

Publicado Intimação de pauta em 09/05/2023.
09/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/05/2023 20:37

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 08:32

Conclusos para julgamento
12/04/2023 18:21

Conclusos para decisão
10/04/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 19:52

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:17

Recebidos os autos
03/04/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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