27/11/2023 19:46

Baixa Definitiva
27/11/2023 19:46

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/11/2023 17:53

Transitado em Julgado em 23/11/2023
27/10/2023 08:24

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRIDO) e não-provido
26/10/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 19:04

Juntada de Petição de certidão
27/09/2023 13:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATIAS DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
23/09/2023 21:18

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:03

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.
21/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 23 de Outubro de 2023 a 26 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DRA.

VALDECI MORAES SIQUEIRA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
19/09/2023 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 13:29

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 16:53

Conclusos para julgamento
18/09/2023 14:23

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:23

Juntada de Certidão
15/09/2023 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tendo em vista a ausência de comprovação de intimação da parte recorrida para combater o recurso interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, dentro do prazo legal.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora
28/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:56

Recebidos os autos
24/08/2023 09:56

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000158-28.2023.8.11.0009

Jucelia Gomes Serpa

Agua Colider LTDA

Advogado: Francislaine Candido de Almeida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/01/2023 19:15

Exibir Processo

Processo nº 1000353-96.2021.8.11.0004

Osvaldo de Souza Santos

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Anna Carolina Moreira da Silva Rebelatto

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/10/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1000353-96.2021.8.11.0004

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Osvaldo de Souza Santos

Advogado: Anna Carolina Moreira da Silva Rebelatto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/01/2021 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1003212-26.2023.8.11.0001

Jackson de Paula Cunha

Estado de Mato Grosso

Advogado: Gustavo Lima Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/01/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1053343-39.2022.8.11.0001

Jordania Oliveira dos Santos

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/08/2022 08:06

Exibir Processo