02/06/2025 02:52

Recebidos os autos
02/06/2025 02:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/05/2025 17:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/04/2025 02:49

Recebidos os autos
02/04/2025 02:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/04/2025 02:47

Recebidos os autos
02/04/2025 02:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/04/2025 02:33

Recebidos os autos
02/04/2025 02:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/04/2025 02:22

Recebidos os autos
02/04/2025 02:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/04/2025 02:21

Processo Desarquivado
02/04/2025 02:17

Recebidos os autos
02/04/2025 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/04/2025 02:17

Recebidos os autos
02/04/2025 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/04/2025 02:07

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 02:07

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2025 23:59
28/02/2025 02:07

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DA CONTA CORRENTE FISCAL - SEFAZ/MT em 27/02/2025 23:59
28/02/2025 02:07

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2025 23:59
28/02/2025 02:07

Decorrido prazo de CUIABA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA em 27/02/2025 23:59
06/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 15:35

Denegada a Segurança a CUIABA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-65 (IMPETRANTE)
07/06/2023 12:44

Conclusos para julgamento
16/05/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 05:53

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DA CONTA CORRENTE FISCAL - SEFAZ/MT em 11/04/2023 23:59.
06/04/2023 06:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 06:23

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DA CONTA CORRENTE FISCAL - SEFAZ/MT em 05/04/2023 23:59.
04/04/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 09:38

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 07:38

Juntada de Petição de mandado
22/03/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 04:37

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003377-50.2023.8.11.0041.

IMPETRANTE: CUIABA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DA CONTA CORRENTE FISCAL - SEFAZ/MT, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por CUIABÁ MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 21.***.***/0001-65, contra ato abusivo e ilegal praticado por SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DA CONTA CORRENTE FISCAL – SEFAZ/MT e COORDENADOR DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO FISCAL – DÍVIDA ATIVA – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, aduzindo em síntese que a entrada no programa Simples Nacional em razão da existência de uma CDA n.º 20221638, culminando na emissão de CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS pelo Estado, cujo débito é discutido por meio uma Exceção de Pré-Executividade, PJe n° 1000835- 93.2022.8.11.0041, que tramita junto à Vara de Execução Fiscal.

Assevera que a Impetrante é empresa de pequeno porte (EPP) e como tal pretende ser aceita no programa SIMPLES NACIONAL oferecido pela Lei Complementar n.º 123/06, para facilitação de suas contribuições fiscais.

Contudo, após realizar a solicitação formalmente em 02/01/2023, o Governo do Estado, através das autoridades coatoras, emitira relatório sobre a empresa (doc. 03), com a finalidade de informar as pendências detecta[1]das que, em tese, impediriam a Impetrante de ingressar no Simples Nacional, documento em anexo.

Que no dito documento, constou no sistema que a Impetrante possui pendência fiscal com a Fazenda Estadual, através da CDA n.º 20221638, culminando na emissão de CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS pelo Estado (doc. 04). À vista do exposto, pugna pela concessão de tutela antecipada. É o necessário relatar. decido: O mandamus é remédio constitucional adequado para proteger direito líquido e certo “sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça”, conforme dispõe art. 1º da Lei 12.016/2009 c/c inciso LXIX do art. 5º/CF, de modo que para concessão da medida liminar faz-se necessária a presença de fundamentos relevantes (fumus boni iuris) e a possibilidade do ato impugnado resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida (periculum in mora).

Portanto, o deferimento da liminar em mandado de segurança visa resguardar “possível direito do Impetrante”, para tanto basta a este a apresentação de relevantes fundamentos, assim como a possibilidade da ocorrência de dano pelo não acolhimento da medida, vez que não cabe a dilação probatória, vejamos: “Daí que, quando se cogita de direito líquido e certo, para fins do mandado de segurança, o que se considera não é a norma a aplicar, mas a possibilidade imediata de comprovação dos fatos de que o direito subjetivo se originou.

Pode-se, por conseguinte, dizer que há direito líquido e certo quando o titular dispõe de documentos para provar, de plano, a situação fática que lhe permite invocar o direito objetivo ofendido ou ameaçado.

O que importa não é a maior ou menor complexidade da tese jurídica, mas a prova pré-constituída (documental) do seu suporte fático.

Se a demonstração do direito do impetrante estiver na dependência de investigação probatória, ainda a ser feita em juízo, o caso não será de mandado de segurança.

Terá de ser resolvido pelas vias ordinárias.

O procedimento do mandamus é sumário e não contém fase para coleta de outras provas que não as documentais, imediatamente exibíveis.

Enfim, o que se exige é prova pré-constituída das situações e fatos que embasam o direito invocado pelo impetrante. (THEODORO JR., Humberto.

Lei do Mandado de Segurança comentada: artigo por artigo – [2. ed.]. – Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 62) No caso sub judice, verifica-se que o writ não desafia a concessão de liminar, uma vez que a pretensão mandamental, ao menos em cognição sumária, não convence sequer da existência de direito líquido e certo, pois, conforme se verifica em todos os documentos juntados nenhum comprovou que a impetrante preenche os requisitos para adesão ao programa simples nacional.

Nessa quadra, a argumentação de que a decisão negando a adesão ao programa, mediante certidão positiva de débito Estadual, em detrimento do contraditório exercido pela Impetrante, ainda pendente de apreciação judicial, não demonstra a existência de direito líquido e certo, pois pode ser julgada procedente ou improcedente, ou seja, não há decisão concreta lhe garantindo à adesão ao programa SIMPLES NACIONAL oferecido pela Lei Complementar n.º 123/06.

Dentro dessa perspectiva, os precedentes jurisprudenciais deixaram em cristalina evidência que o direito líquido e certo, apto a autorizar o manejo do mandado de segurança e tão somente aquele que concerne a fatos incontroversos, constatáveis de plano, mediante prova literal e inequívoca, sendo aquilo que resulta de fato certo e capaz de ser comprovado apenas documentalmente. “RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – REINCLUSÃO NO SISTEMA SIMPLES NACIONAL –– EXCLUSÃO DEVIDA – CONSTATAÇÃO DE DIFERENÇA DE BASE DE CÁLCULO – PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO – AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO – RECURSO DESPROVIDO. 1.

Ausentes elementos que demonstrem a ilegalidade do ato administrativo questionado, afasta-se a propalada probabilidade do direito invocado. 2.

Ausente o fumus boni iuris o indeferimento do pleito liminar é medida que se impõe. 3.

Recurso desprovido.” (N.U 1015364-17.2020.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PÚBLICO, MARIA EROTIDES KNEIP BARANJAK, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, Julgado em 23/08/2021, Publicado no DJE 10/09/2021).

Sendo assim, se não ambos, carece à impetrante ao menos um dos pressupostos que lhes atenderiam liminarmente.

Ante o exposto e sem muita delonga, INDEFIRO o pedido liminar.

Notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras sobre o teor desta decisão, bem como, para, no prazo de até 10 (dez) dias, prestar as informações (art. 7º, I, da Lei nº. 12.016/2009).

Decorrido o prazo legal, com ou sem as informações, certifique-se e remetam-se os autos ao representante do Ministério Público, nos termos do art. 12, da Lei nº. 12.016/2009. Às providencias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Flávio Miraglia Fernandes Juiz de Direito
20/03/2023 14:42

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 14:42

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2023 02:50

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 14:55

Conclusos para decisão
15/02/2023 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1003377-50.2023.8.11.0041 IMPETRANTE: CUIABÁ MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DA CONTA CORRENTE FISCAL - SEFAZ/MT

Vistos.

Em julgamento monocrático, o relator Des.

Márcio Vidal da e.

Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do e.

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, julgou procedente o conflito negativo suscitado por este Juízo Ambiental, declarando como competente o Juízo da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital (MT) para processar o presente mandado de segurança impetrado por CUIABÁ MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA em desfavor do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DA CONTA CORRENTE FISCAL - SEFAZ/MT.

Nesses termos, DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital (MT).

Cumpra-se, com urgência, expedindo o necessário.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito
14/02/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 15:28

Declarada incompetência
10/02/2023 16:22

Conclusos para despacho
08/02/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023 01:02

Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 00:37

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1003377-50.2023.8.11.0041 IMPETRANTE: CUIABÁ MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DA CONTA CORRENTE FISCAL - SEFAZ/MT

Vistos.

Nesta data, suscitei conflito negativo de competência, conforme razões expostas no Ofício n. 007/2023/GAB anexo.

Assim, considerando que o conflito de competência deve ser enviado/cadastrado diretamente por meio do Sistema PJe, consoante dispõe o art. 44, da Resolução n. 03/2018/TP, DETERMINO ao Senhor Gestor que adote as providências necessárias visando o seu encaminhamento ao e.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, instruído com cópias da inicial e da decisão que declinou da competência, necessárias à prova do conflito (CPC, art. 953, parágrafo único).

Aguarde-se, em cartório, a decisão superior.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito
01/02/2023 17:23

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 17:23

Suscitado Conflito de Competência
01/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1003377-50.2023.8.11.0041 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CUIABA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DA CONTA CORRENTE FISCAL - SEFAZ/MT e outros Vistos etc.

Verifico que trata-se de Mandado de Segurança Com Pedido de Liminar ajuizada por Cuiabá Madeiras e Compensados Ltda. em desfavor do Superintendente da Superintendência de Controle da Conta Corrente Fiscal – SEFAZ/MT e Outro, cujo órgão emissor das infrações em discussão é a SEMA-MT.

Insta ressaltar que a Vara Especializada do Meio Ambiente tem a seguinte competência, conforme Resolução nº. 023/2013/TP, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso: “Processar e julgar as ações de natureza civil, pertinentes ao meio ambiente físico, natural, cultural, artificial, do trabalho, além dos executivos fiscais advindos de multas aplicadas pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente”.

Assim sendo, declaro a incompetência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente ação, devendo o Sr.

Gestor Judiciário encaminhar os autos ao mencionado Juízo procedendo-se as devidas baixas e procedimentos necessários.

Intime-se e cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito
31/01/2023 14:45

Conclusos para decisão
31/01/2023 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2023 13:48

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 13:48

Declarada incompetência
31/01/2023 13:35

Conclusos para decisão
31/01/2023 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2023 10:55

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2023 16:08

Declarada incompetência
27/01/2023 15:24

Conclusos para decisão
27/01/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:23

Juntada de Certidão
27/01/2023 14:10

Juntada de Certidão
26/01/2023 23:11

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2023 23:11

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
26/01/2023 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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