TJMT - 1007331-15.2020.8.11.0040
1ª instância - Sorriso - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 16:31
Recebidos os autos
-
11/01/2023 16:31
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/01/2023 16:31
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
-
16/12/2022 13:53
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2022 13:52
Transitado em Julgado em 16/12/2022
-
15/12/2022 09:52
Processo Desarquivado
-
12/07/2022 09:52
Arquivado Provisoramente
-
11/07/2022 09:52
Juntada de Petição de manifestação
-
07/07/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 14:51
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 06:21
Publicado Sentença em 01/07/2022.
-
01/07/2022 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
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30/06/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1007331-15.2020.8.11.0040. (...) Posto isso, acolhendo a manifestação do Ministério Público, DECLARA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE de EMERSON DIAS MARTINS, qualificado(a) nos autos, pelo cumprimento integral da suspensão condicional do processo.
Havendo bens apreendidos e ainda não restituídos vinculados a presente ação penal, proceda-se à devida restituição, na forma da lei, caso reste devidamente comprovada a propriedade, impulsionando-se o feito, se for o caso, para que o proprietário comprove sua condição.
Certificado o trânsito em julgado, proceda-se às anotações e baixas necessárias, na forma da lei, arquivando-se os autos em seguida.
Ciência ao MPE e a Defesa Técnica.
Publique-se, registre-se, intime-se e se cumpra.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. -
29/06/2022 19:15
Recebidos os autos
-
29/06/2022 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 19:15
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
10/06/2022 18:16
Conclusos para julgamento
-
10/06/2022 15:36
Juntada de Petição de manifestação
-
08/06/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 14:02
Juntada de Petição de manifestação
-
04/05/2022 13:31
Juntada de Petição de manifestação
-
04/04/2022 08:47
Juntada de Petição de manifestação
-
04/03/2022 17:27
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2022 16:00
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2022 15:27
Juntada de Petição de manifestação
-
13/01/2022 11:12
Juntada de Petição de manifestação
-
22/09/2021 14:31
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2021 09:15
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 10:43
Juntada de Petição de manifestação
-
20/07/2021 14:04
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 15:09
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 14:36
Juntada de Petição de manifestação
-
14/07/2021 13:49
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 16:14
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 15:59
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 19:17
Recebidos os autos
-
01/07/2021 19:16
Suspensão Condicional do Processo
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01/07/2021 13:55
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 13:01
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada em 01/07/2021 13:01 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO
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28/06/2021 18:54
Recebidos os autos
-
28/06/2021 18:54
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 01/07/2021 13:00 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO.
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28/06/2021 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 14:45
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 13:35
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2021 15:57
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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24/06/2021 09:37
Juntada de Petição de manifestação
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21/06/2021 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/06/2021 14:12
Juntada de Petição de diligência
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14/06/2021 14:36
Juntada de Petição de petição
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14/06/2021 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/06/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2021 16:26
Expedição de Mandado.
-
11/06/2021 13:36
Ato ordinatório praticado
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03/03/2021 16:27
Recebidos os autos
-
03/03/2021 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 13:51
Conclusos para despacho
-
13/11/2020 18:35
Recebidos os autos
-
13/11/2020 18:35
Recebida a denúncia contra EMERSON DIAS MARTINS - CPF: *18.***.*33-62 (INDICIADO)
-
20/10/2020 18:27
Conclusos para decisão
-
16/10/2020 14:11
Juntada de Petição de denúncia
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07/10/2020 18:20
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2020 13:22
Recebidos os autos
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01/10/2020 09:17
Juntada de Petição de outros documentos
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01/10/2020 09:17
Recebido pelo Distribuidor
-
01/10/2020 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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01/10/2020 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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