23/07/2025 12:32

Arquivado Provisoramente
23/07/2025 12:30

Arquivado Provisoramente
04/06/2025 16:20

Juntada de Informações
01/06/2025 14:37

Juntada de comunicação entre instâncias
29/01/2025 02:07

Decorrido prazo de JORGE PAULETE VANRELL em 28/01/2025 23:59
29/01/2025 02:07

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE CAMPOS NETO em 28/01/2025 23:59
29/01/2025 02:07

Decorrido prazo de LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITARIA DE DIREITO LTDA - ME em 28/01/2025 23:59
29/01/2025 02:07

Decorrido prazo de DANIELLE CEVALLOS SOARES em 28/01/2025 23:59
20/01/2025 13:06

Juntada de Informações
09/01/2025 17:35

Juntada de comunicação entre instâncias
06/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 19:13

Expedição de Outros documentos
04/12/2024 19:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004219-36.2015.8.11.0006
20/11/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIELLE CEVALLOS SOARES em 19/11/2024 23:59
11/11/2024 02:14

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:56

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos
07/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:06

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE CAMPOS NETO em 22/10/2024 23:59
23/10/2024 02:06

Decorrido prazo de JORGE PAULETE VANRELL em 22/10/2024 23:59
23/10/2024 02:06

Decorrido prazo de DANIELLE CEVALLOS SOARES em 22/10/2024 23:59
23/10/2024 02:06

Decorrido prazo de LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITARIA DE DIREITO LTDA - ME em 22/10/2024 23:59
01/10/2024 17:31

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
01/10/2024 02:45

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:33

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
30/09/2024 13:33

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
30/09/2024 13:33

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
30/09/2024 13:30

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
30/09/2024 13:30

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos
29/09/2024 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2024 08:51

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/09/2024 08:41

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
16/09/2024 14:01

Juntada de recibo (sisbajud)
25/04/2024 13:33

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 01:11

Decorrido prazo de JORGE PAULETE VANRELL em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:11

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE CAMPOS NETO em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:11

Decorrido prazo de LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITARIA DE DIREITO LTDA - ME em 01/04/2024 23:59
29/03/2024 01:40

Decorrido prazo de DANIELLE CEVALLOS SOARES em 27/03/2024 23:59.
10/03/2024 01:42

Publicado Decisão em 07/03/2024.
10/03/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 15:17

Conclusos para decisão
07/02/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 03:31

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 19:11

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 11:23

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 12:08

Decorrido prazo de JORGE PAULETE VANRELL em 09/11/2022 23:59.
11/11/2022 12:08

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE CAMPOS NETO em 09/11/2022 23:59.
11/11/2022 12:08

Decorrido prazo de LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITARIA DE DIREITO LTDA - ME em 09/11/2022 23:59.
19/10/2022 01:40

Publicado Intimação em 17/10/2022.
19/10/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA DAS MARAVILHAS, SN, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 1004996-57.2022.8.11.0006 Valor da causa: R$ 316.778,36 ESPÉCIE: [Causas Supervenientes à Sentença, Obrigação de Fazer / Não Fazer]->CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: Nome: DANIELLE CEVALLOS SOARES Endereço: Rua Duque de Caxias, 160, Centro, CÁCERES - MT - CEP: 78210-275 POLO PASSIVO: Nome: LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITARIA DE DIREITO LTDA - ME Endereço: Rua SANTO AMARO, 586, - LADO PAR, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01315-000 Nome: MANOEL FRANCISCO DE CAMPOS NETO Endereço: Rua 13 de Junho, 157, Centro, CÁCERES - MT - CEP: 78210-016 Nome: JORGE PAULETE VANRELL Endereço: RUA VOLUNTÁRIOS DE SÃO PAULO, 3066, 9 Andar, Sala 905, Centro, CENTRO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP - CEP: 15015-200 FINALIDADE: INTIMA-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento da integralidade da dívida em execução, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento), ex vi do artigo 523, caput e §1º, do CPC/2015; CÁCERES, 13 de outubro de 2022.

JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
13/10/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:54

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022 17:15

Juntada de correspondência devolvida
08/08/2022 16:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/08/2022 16:24

Juntada de correspondência devolvida
05/08/2022 14:56

Juntada de correspondência devolvida
04/08/2022 11:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/08/2022 04:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/07/2022 08:59

Desentranhado o documento
20/07/2022 08:59

Cancelada a movimentação processual
20/07/2022 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 15:07

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004996-57.2022.8.11.0006.

EXEQUENTE: DANIELLE CEVALLOS SOARES EXECUTADO: LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITARIA DE DIREITO LTDA - ME, MANOEL FRANCISCO DE CAMPOS NETO, JORGE PAULETE VANRELL Vistos, etc.

Cuida-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA proposto por DANIELLE CEVALLOS SOARES em face de LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITÁRIA DE DIREITO LTDA e Outros, todos qualificados nos autos, referente ao processo nº 0004219-36.2015.8.11.0006. À vista dos autos, decido: a) Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, consignando-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção do feito, forte no CPC; b) Havendo o cumprimento da determinação supra, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento da integralidade da dívida em execução, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento), ex vi do artigo 523, caput e §1º, do CPC/2015; c) Transcorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA-SE, desde já, mandado de penhora e avaliação; d) Consigne-se no ato de intimação da parte devedora que, transcorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos (artigo 525 do CPC); e) CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário com celeridade.
14/07/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:31

Decisão interlocutória
08/07/2022 14:28

Conclusos para decisão
07/07/2022 12:55

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DESPACHO Processo: 1004996-57.2022.8.11.0006.

EXEQUENTE: DANIELLE CEVALLOS SOARES EXECUTADO: LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITARIA DE DIREITO LTDA - ME, MANOEL FRANCISCO DE CAMPOS NETO, JORGE PAULETE VANRELL Vistos, etc.

Cuida-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA proposto por DANIELLE CEVALLOS SOARES em face de LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITÁRIA DE DIREITO LTDA e Outros, todos qualificados nos autos, referente ao processo nº 0004219-36.2015.8.11.0006, o qual tramitou inicialmente por meio físico.

Dos autos, verifica-se que a exequente juntou aos autos somente substabelecimento de procuração e demonstrativo do débito atualizado, bem como alega que o processo foi disponibilizado em meio eletrônico pelo PJE-TJMT e que em razão dos autos serem eletrônicos, a juntada dos documentos previstos no parágrafo único do artigo 522 do CPC é dispensável.

Pois bem.

Em busca realizada dos autos nº 0004219-36.2015.8.11.0006 no sistema PJE – 1º grau, não foi possível sua localização.

Contudo, ao realizar a mesma busca no sistema PJE – 2º grau por meio da consulta pública, os autos foram localizados.

Assim, ao que parece, a conversão para o meio eletrônico do supracitado processo foi promovida no âmbito da segunda instância, o que impossibilita que este juízo tenha acesso ao inteiro teor dos documentos imprescindíveis ao prosseguimento do cumprimento provisório de sentença, vez que o PJE – 1º grau e o PJE – 2º grau se tratam de sistemas diferentes.

Fortes em tais razões, decido: a) Intime-se a parte autora para juntar aos autos os documentos indispensáveis ao recebimento do pedido de cumprimento provisório de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção do feito, forte no CPC; b) Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.
28/06/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 15:38

Conclusos para decisão
23/06/2022 15:38

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:38

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:38

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:22

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2022 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
23/06/2022 15:22

Audiência Conciliação juizado designada para 04/08/2022 13:30 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES.
23/06/2022 15:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

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