08/08/2025 16:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
11/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MILENA RODRIGUES DA SILVA em 10/03/2025 23:59
11/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ELENICE XAVIER COSTA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59
28/02/2025 20:54

Juntada de Certidão
28/02/2025 20:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 02:48

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
25/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:49

Recebidos os autos
25/02/2025 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/02/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos
24/02/2025 18:12

Juntada de Formal de partilha
24/02/2025 14:46

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:10

Decorrido prazo de ELENICE XAVIER COSTA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59
21/01/2025 01:22

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/01/2025 11:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos
19/12/2024 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 18:58

Conclusos para julgamento
09/07/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 02:11

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:26

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ELENICE XAVIER COSTA DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59
19/06/2024 01:38

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 22:03

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 22:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 17:55

Audiência de instrução realizada em/para 17/06/2024 14:00, VARA ÚNICA DE BRASNORTE
17/06/2024 17:51

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:39

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:10

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:51

Audiência de instrução designada em/para 17/06/2024 14:00, VARA ÚNICA DE BRASNORTE
10/06/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 10/06/2024 16:30, VARA ÚNICA DE BRASNORTE
07/05/2024 06:53

Decorrido prazo de JOSE MARIA FRANCISCO DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59
15/04/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2024 01:06

Publicado Decisão em 11/04/2024.
14/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 06:48

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/06/2024 16:30, VARA ÚNICA DE BRASNORTE
09/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2023 06:13

Decorrido prazo de JOSE MARIA FRANCISCO DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 15:47

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000723-44.2022.8.11.0100 REQUERENTE: ELENICE XAVIER COSTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE MARIA FRANCISCO DE OLIVEIRA Acolho a justificava apresentada pelo requerido e CANCELO a audiência de instrução e julgamento anteriormente designada.

Voltem os autos conclusos, possibilitando a este Juízo aferir uma data razoável para designação de audiência.

CIÊNCIA as partes.

Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente.

LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza de Direito
24/10/2023 17:13

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:24

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 12:24

Decisão interlocutória
23/10/2023 17:38

Audiência de instrução não-realizada em/para 24/10/2023 17:00, VARA ÚNICA DE BRASNORTE
23/10/2023 17:23

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 08:47

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000723-44.2022.8.11.0100.

Trata-se de Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Antes do Casamento c/c Divórcio c/c Partilha de Bens c/c Antecipação de Tutela de Fixação de Verba Alimentar proposta por ELENICE XAVIER COSTA DE OLIVEIRA em face de NIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, qualificados nos autos.

Depreende-se dos autos que em decisão de id. 89973078 fora decretado o divórcio entre as partes, sendo indeferido os pedidos liminares de reintegração na posse e indenização compensatória, tratando-se, portanto, de matéria a ser analisada no mérito.

Assim, anoto que o feito se encontra regularmente formalizado até este momento, sem vícios a serem sanados, inexistindo preliminares, bem como denoto a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação, razão pela qual o declaro SANEADO.

FIXO como pontos controvertidos, nos termos do art. 357, inc.

II do CPC: a) a partilha dos bens; b) reconhecimento da união estável no período pretérito ao casamento, bem como quando a partilha dos bens comuns; c) direito a indenização compensatória em favor da demandante.

Desta feita, DEFIRO a produção da prova testemunhal, a qual se mostra suficiente e útil para a comprovação dos fatos controvertidos, devendo ser apresentado rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 357, §4º do Código de Processo Civil.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24/10/2023 (terça-feira) às 17h00min, ser realizada através da plataforma Microsoft Teams cujo link de acesso segue em nota de rodapé.

INTIMEM-SE as partes para que compareçam acompanhadas de advogados e testemunhas, consignando-se que é da própria parte o ônus de proceder à intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.

Destaca-se que somente será realizada a intimação das testemunhas pelo juízo nas hipóteses previstas no art. 455, §4º, e incisos do CPC.

CUMPRA-SE.

Visando dar maior celeridade ao feito, sirva esta como mandado, ofício ou carta precatória, conforme necessário.

Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente.

LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza de Direito https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2U0NTkyNWMtYmZhOS00NDY1LThlMDQtZWVjNTQ2YWY2NTEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e5668105-7e5d-404e-809b-de87b29a288e%22%7d
11/09/2023 15:20

Audiência de instrução designada em/para 24/10/2023 17:00, VARA ÚNICA DE BRASNORTE
11/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 13:12

Decisão interlocutória
18/05/2023 19:04

Conclusos para decisão
23/03/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:57

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 16:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/02/2023 00:42

Publicado Intimação em 01/02/2023.
01/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do Processo: Processo: 1000723-44.2022.8.11.0100; Tipo: Cível Espécie: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Requerente: REQUERENTE: ELENICE XAVIER COSTA DE OLIVEIRA Requerido: REQUERIDO: JOSE MARIA FRANCISCO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos, na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, tendo em vista a apresentação de contestação, no prazo legal pela(s) parte(s) requerida(s), intimo a parte autora, para caso queira, apresente impugnação no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Brasnorte - MT, 30 de janeiro de 2023 Gestor Judicial Assinatura Digital Abaixo
30/01/2023 16:11

Expedição de Outros documentos
20/12/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:56

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
12/12/2022 14:56

Recebimento do CEJUSC.
02/12/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:17

Audiência de conciliação realizada em/para 01/12/2022 15:30, VARA ÚNICA DE BRASNORTE
29/11/2022 17:39

Recebidos os autos.
29/11/2022 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/11/2022 13:58

Juntada de devolução de mandado
15/11/2022 04:17

Decorrido prazo de ELENICE XAVIER COSTA DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.
14/11/2022 18:04

Decorrido prazo de ELENICE XAVIER COSTA DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.
14/11/2022 05:34

Decorrido prazo de ELENICE XAVIER COSTA DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.
09/11/2022 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2022 13:46

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2022 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 04:17

Publicado Intimação em 03/11/2022.
03/11/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
01/11/2022 18:31

Juntada de Ofício
01/11/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2022 14:29

Expedição de Mandado.
31/10/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:04

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 01/12/2022 15:30 VARA ÚNICA DE BRASNORTE.
31/10/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 09:05

Concedida em parte a Medida Liminar
14/07/2022 15:47

Conclusos para decisão
14/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:43

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:35

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:05

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:48

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2022 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
14/07/2022 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000766-96.2020.8.11.0052

Jair Antonio dos Reis

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/10/2020 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1000976-17.2018.8.11.0021

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Dirceu Luis Pich

Advogado: Jose Renato de Moraes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/07/2018 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1010618-12.2022.8.11.0041

Nilton Jose Moreira Neto

Aline Francieli Colodel de Souza

Advogado: Daniel Winter

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/03/2022 22:54

Exibir Processo

Processo nº 1000697-84.2022.8.11.0055

Antonio Silva da Costa

Dolce Sorvete Eireli

Advogado: Jaqueline Peres Lessi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/02/2022 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1000984-42.2019.8.11.0026

Universal Automotive Systems S/A

Ilario Kestring - ME

Advogado: Luciene Marjorie Rossi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/10/2019 16:32

Exibir Processo