TJMT - 1029111-71.2021.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/05/2025 17:05
Conclusos 6
-
14/05/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2025 23:59
-
29/01/2025 17:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/01/2025 06:26
Publicado Sentença em 24/01/2025.
-
24/01/2025 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
22/01/2025 13:35
Expedição de Outros documentos
-
22/01/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 13:35
Expedição de Outros documentos
-
22/01/2025 13:35
Julgado improcedente o pedido
-
22/05/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 01:07
Decorrido prazo de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES CUIABÁ LTDA em 21/05/2024 23:59
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16/05/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2024 23:59
-
14/05/2024 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2024 23:59
-
29/04/2024 19:32
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2024 01:07
Publicado Despacho em 19/04/2024.
-
21/04/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 17:46
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:46
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 00:31
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA. em 11/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 17:25
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 16:42
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
11/12/2023 16:42
Recebimento do CEJUSC.
-
11/12/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:36
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA. em 06/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 13:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 11:49
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.
-
13/11/2023 01:42
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
11/11/2023 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
09/11/2023 14:37
Recebidos os autos.
-
09/11/2023 14:37
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
06/11/2023 19:03
Expedição de Outros documentos
-
06/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 19:03
Expedição de Outros documentos
-
06/11/2023 19:03
Decisão interlocutória
-
11/08/2023 03:59
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 02:42
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA. em 20/07/2023 23:59.
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10/07/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 17:13
Juntada de Petição de manifestação
-
07/07/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 11:35
Expedição de Outros documentos
-
26/06/2023 01:00
Publicado Decisão em 26/06/2023.
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24/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
22/06/2023 10:48
Expedição de Outros documentos
-
22/06/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 10:48
Expedição de Outros documentos
-
22/06/2023 10:48
Decisão interlocutória
-
13/03/2023 13:19
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 09:59
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 00:48
Publicado Decisão em 01/02/2023.
-
01/02/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
31/01/2023 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO N°: 1029111-71.2021.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc.
Intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de janeiro de 2023.
ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO -
30/01/2023 16:27
Expedição de Outros documentos
-
30/01/2023 16:27
Expedição de Outros documentos
-
30/01/2023 16:27
Decisão interlocutória
-
01/09/2022 17:09
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 08:19
Conclusos para julgamento
-
08/03/2022 23:23
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA. em 07/03/2022 23:59.
-
25/02/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 02:01
Publicado Decisão em 09/02/2022.
-
09/02/2022 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
07/02/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 14:20
Decisão interlocutória
-
02/02/2022 16:43
Conclusos para decisão
-
02/02/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 08:47
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2022 23:59.
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11/01/2022 16:20
Juntada de Petição de contestação
-
09/11/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 06:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2021 23:59.
-
10/09/2021 18:35
Decisão interlocutória
-
31/08/2021 10:22
Conclusos para decisão
-
27/08/2021 14:34
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2021 18:04
Decisão interlocutória
-
24/08/2021 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/08/2021 14:15
Juntada de Certidão
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23/08/2021 18:40
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
23/08/2021 18:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
23/08/2021 18:20
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 18:30
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 18:24
Juntada de Certidão
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19/08/2021 14:05
Recebido pelo Distribuidor
-
19/08/2021 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
19/08/2021 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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