TJMT - 1001784-11.2021.8.11.0023

1ª instância - Peixoto de Azevedo - Segunda Vara Criminal e Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DOS SANTOS VIEIRA

CPF *15.***.*85-10

Advogados

ALLISON ARAUJO DA SILVA

OAB: 29211/MT

CPF *45.***.*15-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2023 00:55

    Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 18:33

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 05/03/2023 02:45

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS VIEIRA em 03/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 12:25

    Transitado em Julgado em 02/02/2023

  • 10/02/2023 00:29

    Publicado Intimação em 07/02/2023.

  • 10/02/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 03/02/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos

  • 03/02/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos

  • 03/02/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 18:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/10/2022 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 18:23

    Processo Desarquivado

  • 19/10/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 16:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2022 08:03

    Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 20:42

    Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 20:40

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS VIEIRA em 22/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 07:42

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 14:11

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/07/2022 06:23

    Publicado Decisão em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1001784-11.2021.8.11.0023.

    REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS VIEIRA REQUERIDO: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

    Vistos.

    A parte executada concordou tacitamente com os cálculos apresentados pela parte exequente, pelo que os HOMOLOGO.

    Expeça-se requisição de pagamento do débito, com a devida atualização, por meio de ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV e/ou Precatório dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para pagamento do débito, em consonância com as disposições contidas nos arts. 535, § 3º, do CPC e 100, caput e § 3º, da CRFB/88.

    Com o depósito do respectivo valor, EXPEÇA-SE alvará para levantamento, devendo-se observar o disposto no CNGC.

    Após o encaminhamento do Alvará Judicial ao Departamento da Conta Única, aguarde-se o prazo de 5 dias.

    Comunique-se à parte exequente pessoalmente.

    Levantado o(s) valor(es) depositado(s), intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 5 dias, ciente de que seu silêncio valerá como concordância tácita com a consequente extinção da execução pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Peixoto de Azevedo, data e horário da assinatura eletrônica.

  • 29/06/2022 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 19:30

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 11:10

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS VIEIRA em 13/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 07:42

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS VIEIRA em 09/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 07:42

    Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 07:42

    Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 07:56

    Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 08/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 04:36

    Publicado Despacho em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 25/04/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 15:12

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 13/04/2022 05:06

    Publicado Intimação em 13/04/2022.

  • 13/04/2022 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 11/04/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2022 06:32

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS VIEIRA em 08/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 06:32

    Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 08/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 06:32

    Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 09:22

    Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 09:22

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS VIEIRA em 07/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 03:13

    Publicado Despacho em 18/03/2022.

  • 18/03/2022 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 18/03/2022 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 16/03/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

  • 15/03/2022 13:55

    Processo Desarquivado

  • 15/03/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2022 19:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 18:05

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 18:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 29/01/2022 06:21

    Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 06:21

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS VIEIRA em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 06:21

    Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 06:21

    Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 07:24

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS VIEIRA em 26/01/2022 23:59.

  • 21/01/2022 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 21/01/2022 10:24

    Transitado em Julgado em 21/01/2022

  • 21/01/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 13:34

    Juntada de Ofício

  • 10/11/2021 06:34

    Publicado Sentença em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 06:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 10/11/2021 06:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 10/11/2021 06:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 08/11/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 18:39

    Homologada a Transação

  • 08/11/2021 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2021 15:16

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2021 03:26

    Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 14:12

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2021 16:36

    Publicado Despacho em 28/07/2021.

  • 28/07/2021 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 26/07/2021 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 16:17

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 22:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/07/2021 22:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 23/07/2021 22:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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