TJMT - 1067953-12.2022.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 17:37
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 02:44
Decorrido prazo de CAMILA DE SOUSA LOPES em 25/06/2025 23:59
-
25/06/2025 01:04
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 24/06/2025 23:59
-
09/06/2025 04:44
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
07/06/2025 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
05/06/2025 16:27
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 16:26
Expedição de Outros documentos
-
02/06/2025 15:08
Devolvidos os autos
-
02/06/2025 15:08
Juntada de decisão
-
24/04/2025 16:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
17/04/2025 02:15
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 16/04/2025 23:59
-
03/04/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 03:18
Publicado Decisão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 13:50
Expedição de Outros documentos
-
31/03/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 13:50
Expedição de Outros documentos
-
31/03/2025 13:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/03/2025 19:03
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 02:15
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 26/03/2025 23:59
-
11/03/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 13:06
Expedição de Outros documentos
-
21/02/2025 19:22
Juntada de Petição de recurso inominado
-
21/02/2025 02:12
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 20/02/2025 23:59
-
19/02/2025 02:10
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 18/02/2025 23:59
-
07/02/2025 02:42
Publicado Sentença em 07/02/2025.
-
07/02/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
05/02/2025 17:50
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 17:50
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2025 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/02/2025 15:44
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 15:42
Processo Desarquivado
-
03/02/2025 15:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/01/2025 15:33
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2025 02:22
Publicado Decisão em 29/01/2025.
-
29/01/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 14:22
Expedição de Outros documentos
-
27/01/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 14:22
Expedição de Outros documentos
-
27/01/2025 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2025 14:12
Conclusos para julgamento
-
23/01/2025 18:10
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
23/01/2025 18:10
Processo Desarquivado
-
23/01/2025 18:10
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:01
Juntada de Petição de manifestação
-
05/08/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
14/07/2024 02:05
Recebidos os autos
-
14/07/2024 02:05
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
10/05/2024 17:10
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 01:14
Decorrido prazo de CAMILA DE SOUSA LOPES em 07/05/2024 23:59
-
29/04/2024 01:12
Publicado Despacho em 29/04/2024.
-
28/04/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 13:55
Expedição de Outros documentos
-
25/04/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 11:47
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 03:59
Decorrido prazo de CAMILA DE SOUSA LOPES em 11/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 03:32
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1067953-12.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: CAMILA DE SOUSA LOPES EXECUTADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV
Vistos.
Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca dos documentos juntados pelo executado nos ids. 137337825, 137337826, 137337827 e 137337828, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentada manifestação ou decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para decisão.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
15/02/2024 15:10
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2024 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 18:03
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 06:59
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 15/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2023 17:53
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2023 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2023 18:01
Expedição de Mandado
-
09/05/2023 09:18
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 08/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 18:49
Juntada de Petição de manifestação
-
18/04/2023 03:55
Publicado Decisão em 18/04/2023.
-
18/04/2023 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
17/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1067953-12.2022.8.11.0001.
EXEQUENTE: CAMILA DE SOUSA LOPES EXECUTADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc.
Ante a relutância do executado em cumprir a decisão judicial, já tendo sido fixada multa diária em id 109665323, DETERMINO que sejam os executados intimidados pessoalmente para cumprir a obrigação de fazer no prazo de 5 dias, sob pena de majoração da multa.
Decorrido o prazo, conclusos.
Intime-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima Juíza de Direito Designada -
14/04/2023 18:21
Expedição de Outros documentos
-
14/04/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 18:21
Expedição de Outros documentos
-
14/04/2023 18:21
Decisão interlocutória
-
31/03/2023 10:19
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 10:59
Juntada de Petição de manifestação
-
16/03/2023 03:32
Publicado Intimação em 16/03/2023.
-
16/03/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
15/03/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes para CIÊNCIA/CUMPRIMENTO da decisão/despacho, proferida nos autos do processo acima identificado, em trâmite neste juizado, a seguir transcrita:“ Após, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste.
Empós, conclusos. ”.
OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
14/03/2023 17:48
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2023 01:39
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 08/03/2023 23:59.
-
12/03/2023 03:19
Decorrido prazo de CAMILA DE SOUSA LOPES em 07/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 02:05
Publicado Decisão em 14/02/2023.
-
14/02/2023 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
13/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1067953-12.2022.8.11.0001.
EXEQUENTE: CAMILA DE SOUSA LOPES EXECUTADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc.
Os autos vieram conclusos ante a informação de descumprimento de determinação judicial.
Intime-se a parte requerida para que cumpra a ordem judicial e justifique o duplo desconto no IRPF e da Previdência Privada, no prazo de 5 dias, sob pena de eventual configuração do crime de improbidade administrativa.
Fixo multa diária no valor de R$ 1.000,00 limitada ao teto dos Juizados Especiais.
Após, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste.
Empós, conclusos.
CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS.
Cuiabá, data registrada no sistema.
HENRIQUETA FERNANDA C.
A.
F.
LIMA Juíza de Direito Designada -
10/02/2023 15:29
Expedição de Outros documentos
-
10/02/2023 15:29
Expedição de Outros documentos
-
10/02/2023 15:29
Decisão interlocutória
-
09/02/2023 15:34
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 11:21
Juntada de Petição de manifestação
-
02/02/2023 00:50
Publicado Decisão em 02/02/2023.
-
02/02/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
01/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PROCESSO: 1067953-12.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: CAMILA DE SOUSA LOPES EXECUTADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc.
Ante o decurso do prazo para o executado cumprir a decisão, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
Após, conclusos.
Intimem-se. ÀS PROVIDÊNCIAS.
Cuiabá, data registrada no sistema.
HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.
LIMA Juíza de Direito Designada -
31/01/2023 15:45
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2023 15:45
Decisão interlocutória
-
27/01/2023 17:45
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 15:23
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
-
20/12/2022 14:25
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 19/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 07:14
Decorrido prazo de CAMILA DE SOUSA LOPES em 13/12/2022 23:59.
-
12/12/2022 03:56
Publicado Decisão em 12/12/2022.
-
09/12/2022 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
-
07/12/2022 21:33
Expedição de Outros documentos
-
07/12/2022 21:33
Expedição de Outros documentos
-
07/12/2022 21:33
Recebida a emenda à inicial
-
07/12/2022 21:33
Decisão interlocutória
-
25/11/2022 14:50
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 12:07
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 16:17
Expedição de Outros documentos
-
23/11/2022 16:17
Decisão interlocutória
-
22/11/2022 18:00
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 18:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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