24/09/2025 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 22/09/2025 23:59
24/09/2025 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2025 23:59
24/09/2025 09:03

Decorrido prazo de ERICA FERNANDA OLIVEIRA MORAES em 22/09/2025 23:59
24/09/2025 02:05

Expedição de Outros documentos
24/09/2025 02:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
23/09/2025 17:32

Juntada de Alvará
16/09/2025 11:10

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 01:53

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
12/09/2025 16:40

Expedição de Outros documentos
11/09/2025 09:00

Recebidos os autos
11/09/2025 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2025 08:58

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
10/09/2025 17:42

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
08/09/2025 13:22

Juntada de recibo (sisbajud)
05/09/2025 15:26

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos
05/08/2025 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 04/08/2025 23:59
30/07/2025 02:37

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL OLIVEIRA CAVALCANTE DE ARAUJO em 28/07/2025 23:59
26/07/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2025 23:59
21/07/2025 11:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 11:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos
17/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos
17/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos
17/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos
17/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos
17/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:15

Recebidos os autos
16/07/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 10:22

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos
20/05/2025 13:13

Recebidos os autos
20/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 06:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 17/02/2025 23:59
07/02/2025 13:57

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2025 23:59
03/02/2025 02:10

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 04:58

Expedição de Outros documentos
30/01/2025 04:58

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
28/01/2025 15:53

Juntada de Alvará
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA STEFENE VITAL PEREIRA em 27/01/2025 23:59
22/01/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 10:47

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 18:24

Expedição de Mandado
21/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos
21/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos
20/01/2025 12:38

Recebidos os autos
20/01/2025 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2025 01:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
11/01/2025 08:33

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
10/01/2025 08:31

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
08/01/2025 17:43

Juntada de recibo (sisbajud)
13/12/2024 13:33

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 25/11/2024 23:59
19/11/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2024 23:59
11/11/2024 05:47

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 21:23

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos
06/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos
05/11/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 20/08/2024 23:59
15/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2024 23:59
27/07/2024 02:06

Decorrido prazo de ERICA FERNANDA OLIVEIRA MORAES em 26/07/2024 23:59
23/07/2024 02:15

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 18:29

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
18/07/2024 17:47

Juntada de Alvará
12/07/2024 02:07

Publicado Intimação em 11/07/2024.
12/07/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos
09/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos
09/07/2024 13:59

Recebidos os autos
09/07/2024 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2024 13:57

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
09/07/2024 08:37

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
03/07/2024 15:46

Juntada de recibo (sisbajud)
24/06/2024 14:02

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 10/06/2024 23:59
07/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos
07/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2024 23:59
28/05/2024 01:14

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL OLIVEIRA CAVALCANTE DE ARAUJO em 27/05/2024 23:59
22/05/2024 01:37

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 10:39

Recebidos os autos
15/05/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 17:30

Conclusos para decisão
14/05/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 13/05/2024 23:59
08/05/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2024 23:59
07/05/2024 06:59

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL OLIVEIRA CAVALCANTE DE ARAUJO em 06/05/2024 23:59
30/04/2024 01:23

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
27/04/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 23:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito.
15/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 01:25

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL OLIVEIRA CAVALCANTE DE ARAUJO em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 15:24

Juntada de Alvará
06/12/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 01:14

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

IV – Intime-se a empresa “Neurofísio – Centro Terapêutico Neurológico” para que, observando o orçamento acostado no id. 129341957, retome o atendimento ao infante VINÍCIUS GABRIEL OLIVEIRA CAVALCANTE DE ARAÚJO, sob pena de desobediência, bem como para que apresente prestação de contas, relatórios médicos e notas fiscais dos serviços, demonstrando de forma analítica o valor e os medicamentos/procedimentos/serviços realizados/usados, e informe a conta bancária para transferência dos valores.

V - Cumprido integralmente o determinado acima, intimem-se as partes para manifestarem acerca da prestação de contas, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo os demandados adotar as providências necessárias, inclusive informar acerca da documentação comprobatória dos gastos às Secretárias de Saúde e de Fazenda e, aos órgãos de controladoria interna (Provimento n. 02/2015, art. 10, §4º).

VI - Após, colha-se o parecer Ministerial e retornem os autos conclusos, para análise da documentação apresentada, aperfeiçoamento do bloqueio junto ao Sistema SISBAJUD e transferência dos valores para pagamento dos serviços.

VII - Consigno que havendo novo pedido de bloqueio, deverá o exequente apresentar relatório médico atual acerca da necessidade de continuação do tratamento, bem como renovar os orçamentos de custo, em atendimento ao Enunciado n. 56 das Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça.
21/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:34

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 08:21

Recebidos os autos
16/11/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 17:16

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 11:11

Recebidos os autos
09/10/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 17:38

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.
21/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:15

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 06:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 08:33

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.
17/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 09:01

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 08:33

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 09:42

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 04:52

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

Ante a apresentação de prestação de contas, intimo as partes para manifestarem acerca da documentação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo os demandados adotar as providências necessárias, inclusive informar acerca da documentação comprobatória dos gastos às Secretárias de Saúde e de Fazenda e, aos órgãos de controladoria interna (Provimento n. 02/2015, art. 11, §4º).
28/04/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:48

Desentranhado o documento
05/04/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 09:53

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL OLIVEIRA CAVALCANTE DE ARAUJO em 27/02/2023 23:59.
24/02/2023 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 08:13

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 01:52

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 15:39

Expedição de Mandado
15/02/2023 17:17

Recebidos os autos
15/02/2023 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/02/2023 15:37

Conclusos para decisão
06/02/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 00:50

Publicado Intimação em 01/02/2023.
01/02/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SINOP DESPACHO Processo: 1013411-02.2022.8.11.0015.

EXEQUENTE: V.

G.

O.

C.

D.

A., ERICA FERNANDA OLIVEIRA MORAES EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO Em que pese o pedido constante no id. 105783985, verifico que os orçamentos acostados nos ids. 91536388, 91536389 e 91536793 datam de dezembro/2021, portanto, com prazo de validade expirado.

Diante disso, intime-se a parte exequente para que apresente nos autos no mínimo 03 (três) orçamentos atualizados para subsidiar decisão de eventual bloqueio em verbas públicas, conforme orientação do Enunciado nº 56 das JORNADAS DE DIREITO DA SAÚDE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

JACOB SAUER, Juiz de Direito.
30/01/2023 17:07

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 20:45

Recebidos os autos
27/01/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 12:46

Conclusos para despacho
14/12/2022 13:58

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 19:02

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 15:22

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 01:33

Publicado Intimação em 06/12/2022.
06/12/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 12:11

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 14/10/2022 23:59.
08/10/2022 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2022 23:59.
26/09/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:53

Recebidos os autos
29/08/2022 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022 10:32

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2022 12:22

Conclusos para decisão
03/08/2022 12:22

Juntada de Certidão
03/08/2022 12:09

Juntada de Certidão
03/08/2022 09:30

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2022 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
03/08/2022 09:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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