02/10/2024 09:47

Baixa Definitiva
02/10/2024 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
02/10/2024 09:47

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 02:01

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS MEZIDIO em 01/10/2024 23:59
19/09/2024 02:01

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS MEZIDIO em 18/09/2024 23:59
16/09/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 02:05

Publicado Acórdão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 18:00

Conhecido o recurso de THIAGO SANTOS MEZIDIO - CPF: *61.***.*78-06 (APELANTE) e não-provido
12/09/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão
12/09/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 02:03

Publicado Intimação de pauta em 06/09/2024.
06/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:32

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:18

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:18

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal
17/05/2024 13:00

Conclusos para julgamento
17/05/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:34

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo de VANESSA SAEKO WATANABE em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:10

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Acolho a manifestação ministerial anexada sob Id. 192962179.

Determino, primeiramente, que a Secretaria da 3ª Câmara Criminal proceda à intimação da defesa do apelante, para oferecimento das razões recursais no prazo legal, conforme dispõe o art. 600, § 4º do CPP, neste tribunal.

Em seguida, providencie-se para que o recurso seja contrarrazoado pelo órgão ministerial de 1ª Instância.

Finalmente, com as peças processuais acrescentadas e os autos de volta a este Tribunal, colha-se o parecer da d.

PGJ.

Conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, datado e assinado digitalmente.

Rondon Bassil Dower Filho Relator
28/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:41

Conclusos para julgamento
29/11/2023 14:32

Conclusos para decisão
29/11/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 11:07

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:06

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:28

Recebidos os autos
16/10/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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