13/12/2023 18:06

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:30

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:29

Juntada de Certidão
05/06/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 01:02

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1001615-19.2023.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDOR, ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 455,24 e Taxa Judiciária R$ 227,84 totalizando R$ 683,08 conforme cálculo ID118080834 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

Várzea Grande, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Central de Arrecadação e Arquivamento - CAA
18/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 19:23

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 07:52

Publicado Sentença em 22/03/2023.
22/03/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1001615-19.2023.8.11.0002.

Vistos.

Analisando com cuidado os autos, verifico a ausência da parte requerente a audiência designada.

A parte requerente manifesta nos autos requerendo a redesignação da audiência, afirmando que a parte autora é pessoa de idade e no momento da audiência não havia ninguém para auxilia-lo e por isso teve dificuldades com o aplicativo, impossibilitando assim o comparecimento em audiência.

Conclusão Cumpre destacar que o reclamante deixou de produzir provas contundentes acerca dos problemas enfrentados, não junta fotos, vídeos ou Prints de tela, registro telefônico, muito menos qualquer outro meio que possibilite presumir qualquer veracidade acerca das informações expostas, além é claro do disposto no Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT que estabelece em seu Art. 13, § 2º, inciso III, que a parte deve se manifestar dentro de 5 (cinco) dias de antecedência, contados da data da audiência, a ausência de recursos tecnológicos, portanto, tal justificativa não merece acolhimento por este juízo.

Em razão do não comparecimento da parte autora à audiência, outro caminho não há senão extinguir o processo sem julgamento do mérito.

Feita essa consideração, julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito.

Condeno a parte Requerente ao pagamento das custas processuais, nos termos do ENUNCIADO FONAJE 2009: Enunciado 28 - Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.

Em havendo antecipação de tutela/liminar outrora deferida, revogo-a.

Int.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
20/03/2023 20:45

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 20:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/03/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 12:53

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2023 10:17

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:19

Conclusos para decisão
09/03/2023 17:18

Recebimento do CEJUSC.
09/03/2023 17:18

Juntada de Termo de audiência
09/03/2023 17:18

Audiência de conciliação realizada em/para 09/03/2023 15:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
02/03/2023 11:06

Recebidos os autos.
02/03/2023 11:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/02/2023 00:54

Publicado Intimação em 02/02/2023.
02/02/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001615-19.2023.8.11.0002 POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: OI S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 3 - JECR Data: 09/03/2023 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
31/01/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
24/01/2023 13:06

Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2023 16:44

Audiência de conciliação designada em/para 09/03/2023 15:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
20/01/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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