18/07/2023 16:05

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 16:05

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
18/07/2023 16:05

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 16:02

Desentranhado o documento
18/07/2023 16:02

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 16:00

Processo Desarquivado
18/07/2023 15:36

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
18/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:07

Juntada de Ofício
14/07/2023 10:22

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 13/07/2023 23:59.
26/06/2023 14:16

Conhecido o recurso de GUILHERME HENRIQUE SANTIAGO - CPF: *32.***.*87-00 (AGRAVANTE) e provido
22/06/2023 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 18:15

Juntada de Petição de certidão
15/06/2023 00:20

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 13/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:22

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE SANTIAGO em 01/06/2023 23:59.
21/05/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 18/05/2023.
18/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Junho de 2023 a 22 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 10:22

Conclusos para julgamento
11/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1000100-03.2023.8.11.9005.

Vistos etc.

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por Guilherme Henrique Santiago contra a decisão prolatada nos autos nº 1039616-10.2022.8.11.0002, pela MMª Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande-MT, que indeferiu o pedido de liminar que objetiva suspender a eficácia do ato administrativo que tornou o agravante não recomendado para o cargo de Soldado PM-MT.

No id. 156976650, foi determinado o prosseguimento do agravante nas próximas fases do certame regulamentado pelo Edital nº 003/2022-SEPLAG/SESP/MT.

Na petição id. 162755697, a parte agravante informa o descumprimento da liminar e pugna pela aplicação de multa diária.

Ocorre que esta mesma petição foi apresentada no processo de origem e apreciada pela magistrada singular, a qual determinou “a notificação pessoal do Secretário de Estado de Segurança Pública e do Estado-Requerido para que, no prazo máximo de 48 horas, cumpra a determinação judicial (id. 109849616), sob pena de multa de R$ 1.000,00 e pena de responsabilização, nos termos da legislação vigente”.

Assim, intime-se a parte agravada para que, ciente das medidas coercitivas aplicadas no Juízo de origem, cumpra a obrigação de fazer exarada na liminar id. 156976650. Às providências.

Cuiabá-MT, 05 de maio de 2023.

Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto Relator
09/05/2023 14:42

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:41

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:20

Juntada de Petição de documento de identificação
20/03/2023 14:35

Conclusos para decisão
20/03/2023 14:35

Juntada de Certidão
17/03/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 14:13

Juntada de Certidão
15/03/2023 00:16

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:01

Juntada de Informações prestadas
08/03/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2023 23:59.
27/02/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:18

Juntada de Ofício
06/02/2023 13:43

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 08:36

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2023 00:59

Concedida a Medida Liminar
03/02/2023 00:21

Publicado Informação em 03/02/2023.
03/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1000100-03.2023.8.11.9005 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DR.

GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO.
01/02/2023 15:57

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 15:57

Conclusos para decisão
01/02/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035504-95.2022.8.11.0002

Climato Industria e Comercio de Climatiz...

Moacir a F Junior - ME

Advogado: Natalia Ramos Bezerra Regis

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/11/2022 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0001325-60.1996.8.11.0004

Banco do Brasil S.A.

Antenor Santos Alves Junior

Advogado: Altivani Ramos Lacerda

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/01/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1000336-45.2021.8.11.0009

Alcides Ferreira da Rocha Junior

Estado de Mato Grosso

Advogado: Alcides Ferreira da Rocha Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/11/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1023135-83.2021.8.11.0041

Daniele Valeria Ribeiro Curvo

Real Logistica LTDA - EPP

Advogado: Anderson Garcia Bedin

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/12/2022 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1002587-76.2020.8.11.0007

Pneunorte - Servicos Automotivos LTDA - ...

Rafaela Effting

Advogado: Marcia Regina Soares

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/06/2020 17:04

Exibir Processo