31/07/2025 17:46

Conclusos para julgamento
28/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos
04/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:26

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:25

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
28/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:00

Decorrido prazo de VERANIS ANTONIO MASSOCHIN em 24/02/2025 23:59
14/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/02/2025 07:36

Juntada de entregue (ecarta)
29/01/2025 02:02

Decorrido prazo de PATRICK CRAVO FERRO em 28/01/2025 23:59
29/01/2025 02:02

Decorrido prazo de ADAMA BRASIL S/A em 28/01/2025 23:59
21/01/2025 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 19:06

Expedição de Outros documentos
30/11/2024 03:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/11/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:24

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:05

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos
11/08/2024 19:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/08/2024 17:55

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:06

Recebidos os autos
29/07/2024 14:06

Juntada de petição
29/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:06

Juntada de entregue (ecarta)
29/07/2024 14:06

Juntada de entregue (ecarta)
29/07/2024 14:06

Juntada de entregue (ecarta)
29/07/2024 14:06

Juntada de entregue (ecarta)
28/02/2024 19:03

Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem
28/02/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:57

Recebidos os autos
27/02/2024 17:57

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:57

Juntada de intimação
16/02/2024 11:08

Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem
16/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:17

Conclusos para julgamento
09/10/2023 10:17

Conclusos para decisão
08/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/10/2023 03:48

Juntada de entregue (ecarta)
14/09/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:59

Conclusos para decisão
07/07/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 12:18

Expedição de Certidão
18/02/2023 00:24

Decorrido prazo de MARUCIA VIEIRA LIMA CANESIN em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 00:24

Decorrido prazo de PATRICK CRAVO FERRO em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 00:24

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO CANESIN em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 01:13

Decorrido prazo de PATRICK CRAVO FERRO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:13

Decorrido prazo de JOAQUIM EUZEBIO DE FIGUEIREDO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:13

Decorrido prazo de ADAMA BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:16

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

Com intimação aos patronos dos Agravantes - PATRICK CRAVO FERRO E OUTROS, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da expedição de Carta precatória, para em conformidade com o provimento 31/2022.
08/02/2023 11:11

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 00:15

Publicado Intimação em 06/02/2023.
04/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000061-03.1999.8.11.0004 Vistos etc.

No Id. 121393990, acolhi o parecer ministerial e determinei que os Autores fossem intimados, na pessoa do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, trouxessem a prova de vida e da capacidade dos Requerentes/Apelados e, em caso de óbito, que promovessem a respectiva habilitação do espólio, sucessores ou herdeiros, nos termos da legislação processual em vigência.

Ainda determinei que a Secretaria certificasse se os Requeridos e Litisdenunciados Espólio de João Marques de Oliveira, Osmar Brunetta, Roseli Iraci D.

Brunetta, Fersol – Indústria e Comércio Ltda, Basf S/A, Eduardo de Mello Severo, Veranis Antonio Massochin, Idair Henrique Dias e Silvanei Tonquelski Dias foram intimados da sentença e, em caso negativo, que fossem intimados.

Em positivo, certificado o trânsito em julgado em relação a eles.

Por meio da petição de Id. 128700679, o advogado André Luiz da Silva Araújo informa o óbito de Joaquim Euzébio de Figueiredo, bem como que tomou conhecimento desse fato após a sua intimação, que obteve o nome e dados pessoais da herdeira do de cujus por meio de consulta a processo judicial extinto que tramitou em Mato Grosso do Sul, ressalvando que não logrou êxito em contatá-la diretamente.

Assim, requer a suspensão do processo para que seja promovida a intimação pessoal da herdeira, a fim de que promova a substituição processual.

Diante da juntada da cópia da certidão de óbito de Joaquim Euzébio de Figueiredo, com fundamento no artigo 313, caput, inciso I, § 2.º, inciso II, do CPC, segundo o qual: Art. 313.

Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; [...] § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: [...] II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Suspendo o andamento deste feito e determino a expedição de Carta de Ordem para a Comarca de Campo Grande-MS, a fim de que a Sr.ª Maria de Lourdes Abud Figueiredo Barbosa (CPF n.º *50.***.*45-72) seja intimada por meio de oficial de justiça, no seguinte endereço: Avenida Mato Grosso, nº 1.290, apartamento 81, Centro, CEP 79002-921, Campo Grande/MS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Após, à conclusão.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 23 de junho de 2022.

Des.ª Clarice Claudino da Silva Relatora
02/02/2023 02:07

Expedição de Outros documentos
23/06/2022 15:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/05/2022 22:14

Conclusos para julgamento
24/05/2022 15:41

Conclusos para despacho
21/05/2022 00:25

Decorrido prazo de PATRICK CRAVO FERRO em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 00:03

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 15:38

Conclusos para julgamento
23/02/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 22:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 17:17

Conclusos para julgamento
03/11/2021 08:42

Conclusos para decisão
02/11/2021 22:34

Juntada de Certidão
02/11/2021 22:32

Juntada de Certidão
02/11/2021 22:29

Juntada de Certidão
01/11/2021 13:40

Juntada de Certidão
01/11/2021 11:33

Juntada de Certidão
27/10/2021 13:38

Recebidos os autos
27/10/2021 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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