08/02/2024 07:56

Baixa Definitiva
08/02/2024 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
08/02/2024 07:55

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 03:09

Decorrido prazo de DAVID DE SOUSA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
23/11/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:05

Conhecido o recurso de DAVID DE SOUSA DOS SANTOS (RECORRENTE) e provido em parte
17/11/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 19:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 06:45

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 15:48

Conclusos para julgamento
09/10/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:24

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/08/2023 21:43

Juntada de Certidão
17/08/2023 21:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:19

Recebidos os autos
10/08/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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