11/03/2024 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
13/06/2023 16:17

Baixa Definitiva
13/06/2023 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/06/2023 13:30

Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023 00:25

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 13:34

Prejudicado o recurso
18/05/2023 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2023 16:11

Juntada de Petição de certidão
13/04/2023 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2023.
06/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Maio de 2023 a 18 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2023 14:56

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 10:59

Conclusos para julgamento
03/04/2023 12:07

Conclusos para despacho
03/04/2023 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
31/03/2023 19:50

Declarado impedimento por #Oculto#
31/03/2023 16:03

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:43

Recebidos os autos
30/03/2023 15:43

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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