13/02/2025 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
12/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:07

Decorrido prazo de ALDO JOAO AMORIM em 06/02/2025 23:59
07/02/2025 02:07

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE ANDRADE em 06/02/2025 23:59
07/02/2025 02:07

Decorrido prazo de ZION ENTERPRISE INCORPORADORA LTDA em 06/02/2025 23:59
07/02/2025 02:07

Decorrido prazo de FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA em 06/02/2025 23:59
05/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:22

Expedição de Ofício
03/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 09:54

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:09

Juntada de comunicação entre instâncias
27/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:01

Juntada de Ofício
23/01/2025 02:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos
06/01/2025 12:18

Juntada de Petição de recurso de sentença
17/12/2024 02:39

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 18:20

Expedição de Outros documentos
12/12/2024 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:44

Conclusos para decisão
25/10/2024 02:12

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE ANDRADE em 24/10/2024 23:59
23/10/2024 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2024 02:14

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE ANDRADE em 17/10/2024 23:59
19/10/2024 02:14

Decorrido prazo de ALDO JOAO AMORIM em 17/10/2024 23:59
19/10/2024 02:13

Decorrido prazo de ZION ENTERPRISE INCORPORADORA LTDA em 17/10/2024 23:59
19/10/2024 02:13

Decorrido prazo de FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA em 17/10/2024 23:59
17/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos
15/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:14

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:27

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
07/10/2024 20:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/10/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 02:42

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos
24/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
24/09/2024 15:55

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 13:26

Conclusos para julgamento
05/09/2024 02:07

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE ANDRADE em 04/09/2024 23:59
05/09/2024 02:07

Decorrido prazo de ALDO JOAO AMORIM em 04/09/2024 23:59
05/09/2024 02:07

Decorrido prazo de FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA em 04/09/2024 23:59
05/09/2024 02:07

Decorrido prazo de FLAVIO LEITE M. MENDES - ME em 04/09/2024 23:59
04/09/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 16:29

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
14/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos
08/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:14

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/03/2024 17:32

Juntada de comunicação entre instâncias
07/02/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 18:07

Juntada de Petição de diligência
03/02/2024 03:23

Decorrido prazo de FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:41

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 16:05

Juntada de Petição de diligência
01/12/2023 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 15:07

Expedição de Mandado
29/11/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:36

Decorrido prazo de LUIS MARTINS DE LIMA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:36

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOMINGUES LIMA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:35

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOMINGUES LIMA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:35

Decorrido prazo de LUIS MARTINS DE LIMA em 22/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 17:43

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 17:39

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 04:45

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos
21/10/2023 01:29

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOMINGUES LIMA em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:29

Decorrido prazo de LUIS MARTINS DE LIMA em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:56

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOMINGUES LIMA em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:56

Decorrido prazo de LUIS MARTINS DE LIMA em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:14

Decisão interlocutória
03/10/2023 14:05

Conclusos para decisão
22/09/2023 13:58

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 09:24

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:33

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2023 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2023 19:25

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2023 16:48

Expedição de Mandado
07/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 03:50

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
29/07/2023 03:23

Decorrido prazo de ALDO JOAO AMORIM em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 13:56

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 02:26

Juntada de entregue (ecarta)
08/07/2023 02:25

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/07/2023 12:18

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
16/06/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 09:49

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2023 10:00

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/06/2023 02:54

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 15:29

Juntada de comunicação entre instâncias
02/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 14:54

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 17:33

Expedição de Mandado
18/05/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 17:13

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 03:19

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046480-44.2022.8.11.0041.

REQUERENTE: LUIS MARTINS DE LIMA, SANDRA CRISTINA DOMINGUES LIMA REQUERIDO: FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA, FLAVIO LEITE M.

MENDES - ME Vistos etc.

No que tange ao pedido de fixação de multa de diária postulada pelos autores, concernente a transferência do imóvel, essa não merece prosperar, tendo em vista que havia sido efetivada a transferência pelo CRI em data anterior a citação e comunicação do tabelionado, bem como pende de citação até a presente data do requeridos.

Em relação ao pedido de arresto, considerando que já houve constrição na matrícula 26708, com anotação no CRI, indefiro o pedido.

Intime-se os autores para que providenciar a angularização processual sob pena de extinção.

Com o endereço, CITE-SE o requerido no endereço a ser informado, a fim de que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III do CPC, sob pena de revelia.

SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito em Substituição Legal
24/04/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 16:12

Decisão interlocutória
18/04/2023 18:36

Juntada de comunicação entre instâncias
13/04/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:40

Juntada de entregue (ecarta)
11/04/2023 15:59

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
11/04/2023 11:27

Recebimento do CEJUSC.
11/04/2023 11:25

Audiência de conciliação realizada em/para 11/04/2023 10:30, 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
11/04/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:08

Recebidos os autos.
10/04/2023 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/04/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:44

Audiência de conciliação designada em/para 11/04/2023 10:30, 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
10/04/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 15:59

Juntada de comunicação entre instâncias
20/03/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 06:41

Decorrido prazo de ALDO JOAO AMORIM em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 06:32

Decorrido prazo de FLAVIO LEITE M. MENDES - ME em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 06:32

Decorrido prazo de FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 01:15

Publicado Intimação em 13/03/2023.
12/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

Intimo a parte Requerente para se manifestar quanto à tentativa infrutífera de citação da Requerida FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA
09/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 15:22

Decisão interlocutória
24/02/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 03:56

Publicado Intimação em 23/02/2023.
22/02/2023 14:23

Conclusos para decisão
21/02/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046480-44.2022.8.11.0041.

REQUERENTE: LUIS MARTINS DE LIMA, SANDRA CRISTINA DOMINGUES LIMA REQUERIDO: FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA, FLAVIO LEITE M.

MENDES - ME Vistos etc.

Inicialmente verifica-se que foi concedida a seguinte tutela no feito determinando: "a) a expedição de mandado de reintegração de posse em favor dos autores do imóvel localizado na Rua: Major Arnaldo de Matos, nº 96, bairro: Goiabeiras, CEP: 78.032-045, Cuiabá – MT, registrado na matrícula nº 26.708 Livro nº 01, cartório 7º Ofício, Registro de Imóveis da Quarta Circunscrição Imobiliária, lavradas em notas do 7º Ofício da cidade de Cuiabá/MT; a.1) Defiro o prazo de 15 dias para desocupação voluntária. a.2) Transcorrido o prazo para desocupação voluntária – contado a partir da primeira intimação – determino a desocupação forçada. a.3) Na eventual resistência da parte ré, ou de outros ocupantes, fica desde logo autorizado o uso da força pública para acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento da ordem judicial. b) a intransferibilidade do imóvel descrito na Matrícula nº 26.708 Livro nº 01, cartório 7º Ofício, Registro de Imóveis da Quarta Circunscrição Imobiliária, lavradas em notas do 7º Ofício da cidade de Cuiabá/MT e c) que os promovidos se abstenham de transferir o imóvel objeto dos autos." Vieram os autos conclusos para análise de petição do autor de id n. 108730445, por meio do qual pugna pela desocupação forçada, bem como petitório de terceiro de id n. 108873760, pugnando pela revogação da ordem de desocupação.

Pois bem.

Denota-se que a tutela deferida nos autos se pautou, prima facie, no suposto descumprimento contratual pela requerida.

No entanto, aportou petitório de terceiro pugnando pela revogação da medida ao argumento de ser locatário do imóvel, e que inclusive o sublocou.

As informações trazidas pelo terceiro são relevantes, pois colacionou aos autos contrato de locação firmado entre ele e o autor, sendo que esse último, em tese o omitiu.

Desse modo, diante dos documentos novo colacionados ao caderno processual de que o próprio autor locou imóvel ao terceiro, com contrato em tese vigente, afastada está a probabilidade inicialmente reconhecida, vez que a posse do bem não se encontra com o requerido da ação, mas sim, com o terceiro por força de contrato locatício.

Estando vigente o contrato de locação com o terceiro, não se mostra precária a sua posse, devendo ser mantido no imóvel.

Posto isso, revogo a liminar, e determino a intimação do autor acerca do referido petitório, e justificar a omissão da relação locatícia na inicial, bem como para promover a devida angularidade processual, no prazo de 15 dias.

Após, volvam os autos conclusos para análise e deliberação inclusive quanto ao pedido incidental de arresto formulado ao id n. 109423977.

Comunique-se a contraordem de desocupação caso tenha sido expedida.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito em Substituição Legal
17/02/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 11:19

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 16:38

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
15/02/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 12:42

Decorrido prazo de FLAVIO LEITE M. MENDES - ME em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 12:42

Decorrido prazo de ALDO JOAO AMORIM em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 15:03

Conclusos para decisão
02/02/2023 13:06

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
02/02/2023 09:16

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 00:00

Intimação

Intimo a parte Requerente para que recolha a Guia de Diligências ou ofereça meios ao oficial de justiça para cumprimento do mandado de desocupação.
01/02/2023 18:33

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 19:12

Juntada de Petição de diligência
02/01/2023 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2023 14:19

Juntada de Petição de diligência
23/12/2022 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2022 17:43

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:24

Publicado Intimação em 15/12/2022.
15/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 05:46

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 05:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 16:14

Expedição de Mandado
12/12/2022 16:14

Expedição de Mandado
12/12/2022 16:14

Expedição de Mandado
12/12/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:50

Juntada de Ofício
12/12/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 14:16

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 03:51

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
07/12/2022 19:38

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 19:38

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 13:15

Conclusos para decisão
07/12/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 18:51

Gratuidade da justiça não concedida a LUIS MARTINS DE LIMA - CPF: *37.***.*83-87 (REQUERENTE).
06/12/2022 16:22

Conclusos para decisão
06/12/2022 16:18

Juntada de Certidão
06/12/2022 16:17

Juntada de Certidão
06/12/2022 16:14

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:40

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2022 15:40

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
06/12/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009329-25.2015.8.11.0003

Lindomar da Paixao Neto

Estado de Mato Grosso

Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/05/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0009329-25.2015.8.11.0003

Estado de Mato Grosso

Paixao Neto Transportes LTDA - EPP

Advogado: Roberto Leite Barreto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010396-18.2020.8.11.0040

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Eduardo Roberto Garcia Tercal

Advogado: Jean Carlos Rovaris

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/12/2020 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1004787-69.2023.8.11.0001

Fernanda Carvalho Baungart

Praticaa Participacoes LTDA

Advogado: Helder Paulo de Souza Cruz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/02/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1011128-06.2022.8.11.0015

Via Certa Servicos de Cobranca Eireli

Renato dos Santos Telles da Silveira

Advogado: Adalton Vital Pereira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/06/2022 13:07

Exibir Processo