07/10/2024 15:58

Baixa Definitiva
07/10/2024 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
07/10/2024 15:57

Transitado em Julgado em 01/10/2024
07/10/2024 12:05

Recebidos os autos
07/10/2024 12:05

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
14/08/2024 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
14/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:48

Decisão interlocutória
05/08/2024 13:24

Conclusos para decisão
04/08/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 08:58

Expedição de Outros documentos
05/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:13

Juntada de Petição de agravo ao stj
19/06/2024 01:01

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 12:36

Juntada de Petição de resposta
17/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos
12/06/2024 17:07

Recurso Especial não admitido
24/04/2024 15:41

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:07

Recebidos os autos
27/03/2024 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
26/03/2024 20:25

Juntada de Petição de recurso especial
16/03/2024 01:15

Publicado Intimação de Acórdão em 11/03/2024.
16/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL – DIREÇÃO PERIGOSA E DESOBEDIÊNCIA – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – REJEIÇÃO – AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS – RECURSO DESPROVIDO.

Conforme farta jurisprudência dos Tribunais pátrios, as declarações prestadas por policiais são meio de prova idôneo que fundamentam a condenação.
07/03/2024 15:34

Juntada de Petição de resposta
07/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 13:35

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (CUSTOS LEGIS) e THYAGO LUCAS SOUSA NASCIMENTO - CPF: *62.***.*13-78 (APELANTE)
02/03/2024 03:13

Decorrido prazo de THYAGO LUCAS SOUSA NASCIMENTO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 17:25

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 12:35

Juntada de Petição de resposta
22/02/2024 04:16

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.
22/02/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 04:12

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.
22/02/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Fevereiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL e quando permitido pelo Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, o Advogado deverá peticionar até às 19 horas do último dia útil anterior à sessão de julgamento e solicitar a retirada de pauta para que seja julgado na sessão presencial híbrida, conforme Portaria n° 298/2020-PRES e Portaria TJMT/PRES. 2ª CÂM.CRIM. n. 01/2022 de 14 de Setembro de 2022, disponibilizada no Caderno Administrativo do DJE - edição n. 11305 de 16/09/2022.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
20/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:47

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. RUI RAMOS RIBEIRO
14/11/2023 09:19

Conclusos para julgamento
14/11/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 16:18

Recebidos os autos
04/10/2023 16:18

Juntada de Ofício
04/10/2023 16:18

Juntada de contrarrazões
04/10/2023 16:18

Juntada de vista ao mp
04/10/2023 16:18

Juntada de vista ao mp
22/08/2023 12:00

Baixa Definitiva
22/08/2023 12:00

Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem
22/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo de MPEMT - RONDONÓPOLIS em 21/08/2023 23:59.
31/07/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:06

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Intimação do defensor constituído pelo apelante que utilizou da faculdade insculpida no art. 600, § 4º, do CPP, a fim de que sejam apresentadas as razões dos recursos de apelação em 2º grau.

Cuiabá, data da assinatura digital.

José Zuquim Nogueira Desembargador Relator
19/07/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:23

Conclusos para decisão
18/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 18:15

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:14

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:16

Recebidos os autos
31/05/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Resposta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Resposta • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Diligência • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Mandado de intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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