TJMT - 0501061-05.2015.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO HELIO RODRIGUES DO PRADO FILHO

CPF *07.***.*33-53

MANOEL MARCIO GENARO

CPF *60.***.*22-24

Advogados

ANTONIO HELIO RODRIGUES DO PRADO FILHO

OAB: 7626/MT

CPF *07.***.*33-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 33.052.531/0001-87

ANTONIO HELIO RODRIGUES DO PRADO FILHO

CPF *07.***.*33-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 15:55

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 02:24

    Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DO PRADO FILHO em 31/03/2025 23:59

  • 24/03/2025 02:03

    Publicado Intimação em 24/03/2025.

  • 22/03/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 02:06

    Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DO PRADO FILHO em 19/03/2025 23:59

  • 20/03/2025 01:13

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2025 01:13

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 18/03/2025 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 14:44

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 14:44

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 18/03/2025 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 14:42

    Transitado em Julgado em 12/03/2025

  • 13/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DO PRADO FILHO em 12/03/2025 23:59

  • 17/02/2025 02:37

    Publicado Sentença em 17/02/2025.

  • 15/02/2025 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 16:24

    Expedição de Outros documentos

  • 13/02/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 16:24

    Expedição de Outros documentos

  • 13/02/2025 16:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/02/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 01:47

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 05/12/2024 17:16

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 02:05

    Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DO PRADO FILHO em 21/11/2024 23:59

  • 12/11/2024 02:07

    Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DO PRADO FILHO em 11/11/2024 23:59

  • 09/11/2024 02:07

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 08/11/2024 23:59

  • 19/10/2024 02:27

    Publicado Decisão em 18/10/2024.

  • 19/10/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 17/10/2024 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos

  • 16/10/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos

  • 16/10/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos

  • 16/10/2024 16:09

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/10/2024 15:24

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 17:03

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 12/08/2024 17:02

    Processo Desarquivado

  • 12/08/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DO PRADO FILHO em 20/05/2024 23:59

  • 13/05/2024 01:02

    Publicado Intimação em 13/05/2024.

  • 11/05/2024 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 09/05/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos

  • 09/05/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos

  • 09/05/2024 10:51

    Alterado o assunto processual

  • 09/05/2024 10:49

    Expedição de Ofício de RPV

  • 02/05/2024 12:41

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 02/05/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:25

    Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo de MANOEL MARCIO GENARO em 07/11/2023 23:59.

  • 29/10/2023 03:37

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/10/2023 23:59.

  • 27/07/2023 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos

  • 24/07/2023 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 01:07

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 29/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 01:55

    Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DO PRADO FILHO em 02/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 02:53

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 10/02/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 09/02/2023 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 07:26

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2023 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 07:20

    Devolvidos os autos

  • 03/08/2022 16:53

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 03/08/2022 16:53

    Juntada de petição

  • 03/08/2022 16:53

    Juntada de intimação

  • 03/08/2022 16:53

    Juntada de intimação

  • 03/08/2022 16:53

    Juntada de decisão

  • 03/08/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 09:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/03/2021 06:58

    Decorrido prazo de MANOEL MARCIO GENARO em 15/03/2021 23:59.

  • 22/02/2021 01:12

    Publicado Despacho em 22/02/2021.

  • 20/02/2021 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

  • 19/02/2021 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 09:24

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2020 17:22

    Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DO PRADO FILHO em 10/02/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 08:31

    Decorrido prazo de MANOEL MARCIO GENARO em 30/01/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 08:21

    Decorrido prazo de MANOEL MARCIO GENARO em 30/01/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 06:19

    Decorrido prazo de MANOEL MARCIO GENARO em 24/01/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 06:12

    Decorrido prazo de MANOEL MARCIO GENARO em 24/01/2020 23:59:59.

  • 24/12/2019 04:38

    Publicado Intimação em 19/12/2019.

  • 24/12/2019 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2019 06:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 06:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 11:53

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 11/12/2019 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2019 11:34

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 10/12/2019 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/12/2019 04:19

    Publicado Decisão em 04/12/2019.

  • 09/12/2019 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/11/2019 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2019 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2019 10:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/09/2019 13:29

    Decorrido prazo de MANOEL MARCIO GENARO em 20/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 13:29

    Decorrido prazo de MANOEL MARCIO GENARO em 20/09/2019 23:59:59.

  • 30/07/2019 10:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/07/2019 00:05

    Publicado Sentença em 29/07/2019.

  • 27/07/2019 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2019 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2019 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2019 10:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/06/2019 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2016 10:58

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2016 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2016 00:11

    Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 16/05/2016 23:59:59.

  • 14/04/2016 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2016 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2016 07:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/10/2015 09:40

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/09/2015 07:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2015 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2015 09:14

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2015 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2016

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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