18/03/2024 18:08

Baixa Definitiva
18/03/2024 18:08

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/03/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 18:46

Transitado em Julgado em 15/03/2024
27/02/2024 14:51

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (RECORRIDO) e não-provido
23/02/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 17:41

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 03:20

Decorrido prazo de FABYANA CRUZ SOUZA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:30

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 03:29

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 19 de Fevereiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
15/12/2023 19:15

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 18:52

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 17:09

Deliberado em Sessão - Retirado
13/12/2023 17:07

Juntada de Petição de certidão
06/12/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 03:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:41

Decorrido prazo de FABYANA CRUZ SOUZA em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 13:38

Deliberado em Sessão - Retirado
27/10/2023 13:38

Juntada de Petição de certidão
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:32

Decorrido prazo de FABYANA CRUZ SOUZA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:14

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.
21/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 23 de Outubro de 2023 a 26 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
19/09/2023 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 21:24

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:20

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 15:57

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023 11:20

Recebidos os autos
22/05/2023 11:20

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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