04/02/2025 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF
04/02/2025 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 2 GRAU
31/01/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 30/01/2025 23:59
30/01/2025 02:06

Decorrido prazo de RENILSON JOAO DE FREITAS em 29/01/2025 23:59
10/12/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos
05/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos
05/12/2024 14:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2024 12:14

Conclusos para decisão
04/12/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 03/12/2024 23:59
25/10/2024 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 24/10/2024 23:59
17/10/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 16/10/2024 23:59
15/10/2024 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 14/10/2024 23:59
15/10/2024 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 14/10/2024 23:59
15/10/2024 02:07

Decorrido prazo de RENILSON JOAO DE FREITAS em 14/10/2024 23:59
07/10/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 21:33

Expedição de Outros documentos
07/10/2024 18:33

Juntada de Petição de recurso de sentença
05/10/2024 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 04/10/2024 23:59
05/10/2024 02:06

Decorrido prazo de RENILSON JOAO DE FREITAS em 04/10/2024 23:59
16/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:13

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 15:39

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos
11/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos
11/09/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:02

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 02:05

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 11:29

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 17:40

Conclusos para julgamento
08/08/2024 06:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 06/08/2024 23:59
23/07/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 12:50

Conclusos para julgamento
09/11/2023 15:23

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
09/11/2023 11:30

Decorrido prazo de RENILSON JOAO DE FREITAS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/11/2023 07:02

Decorrido prazo de RENILSON JOAO DE FREITAS em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
12/10/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 1012225-63.2022.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, intimar a Parte REQUERENTE, para no prazo legal, manifestar-se acerca da IMPUGNAÇÃO aos EMBARGOS.

Sorriso/MT, 10 de outubro de 2023.
10/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 14:22

Processo Desarquivado
25/03/2023 14:22

Arquivado Provisoramente
24/03/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 02:08

Decorrido prazo de RENILSON JOAO DE FREITAS em 01/03/2023 23:59.
10/02/2023 01:56

Publicado Decisão em 08/02/2023.
10/02/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
08/02/2023 15:32

Apensado ao processo 0003436-10.2013.8.11.0040
07/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1012225-63.2022.8.11.0040.

EMBARGANTE: RENILSON JOAO DE FREITAS EMBARGADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

VISTOS.

Determino a associação do presente feito ao executivo fiscal (EF n. 0003436-10.2013.8.11.0040).

RECEBO os presentes embargos à execução fiscal com efeito suspensivo, posto que garantida a execução (termo de penhora – id. 97784792 - EF n. 0003436-10.2013.8.11.0040), observado o prazo e preenchidos os demais requisitos contidos no art. 16 da Lei n. 6.830/80 c.c. art. 917 do CPC.

Intime-se a parte embargada/exequente para se manifestar no prazo de 30 dias (art. 17 da Lei n. 6.830/80), consignando-se expressamente a advertência a que se refere o art. 344 do CPC.

Cumpra-se. (assinado digitalmente) GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito
06/02/2023 17:45

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 17:45

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 17:45

Decisão interlocutória
30/01/2023 12:12

Conclusos para decisão
12/12/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 10:34

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 14:39

Conclusos para decisão
29/11/2022 14:39

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:38

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
26/11/2022 11:19

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2022 11:19

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
26/11/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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