08/07/2025 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
08/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:05

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2025 23:59
11/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos
11/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:06

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2024 23:59
22/08/2024 15:41

Juntada de Petição de recurso de sentença
01/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 13:27

Conclusos para decisão
09/05/2024 01:05

Decorrido prazo de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 08/05/2024 23:59
26/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:05

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2024 23:59
30/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 16:17

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
04/12/2023 15:10

Recebimento do CEJUSC.
04/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 19:18

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.
02/12/2023 19:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:35

Recebidos os autos.
08/11/2023 12:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/11/2023 00:28

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:03

Expedição de Outros documentos
03/11/2023 11:03

Decisão interlocutória
17/10/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:40

Conclusos para decisão
01/04/2023 00:48

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.
15/02/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 00:36

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº 1043415-12.2020.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc.

Abro vistas ao Ministério Público para que se manifeste nos autos no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 20 de janeiro de 2023.

ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO
09/02/2023 23:19

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 09:54

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 09:54

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 09:54

Decisão interlocutória
09/11/2021 08:55

Conclusos para decisão
05/11/2021 06:23

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2021 23:59.
30/10/2021 06:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2021 23:59.
05/10/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 08:42

Publicado Decisão em 14/09/2021.
14/09/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
10/09/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 18:13

Decisão interlocutória
07/04/2021 09:48

Conclusos para decisão
06/04/2021 17:26

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2021 04:34

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2021 19:45

Juntada de Petição de contestação
31/01/2021 19:15

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2021 14:13

Juntada de Petição de contestação
11/11/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 21:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 15:57

Decisão interlocutória
11/09/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 17:17

Conclusos para decisão
02/09/2020 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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