23/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:48

Recebidos os autos
22/08/2024 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/08/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 02:11

Decorrido prazo de IRACEMA BENACI DA SILVA em 20/08/2024 23:59
13/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 18:34

Juntada de Alvará
06/08/2024 22:15

Juntada de Alvará
02/08/2024 14:06

Processo Desarquivado
02/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 07:28

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 18:24

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
11/07/2024 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59
10/07/2024 02:06

Decorrido prazo de IRACEMA BENACI DA SILVA em 09/07/2024 23:59
10/07/2024 02:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SALDANHA POMPEU CARDOSO em 09/07/2024 23:59
18/06/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 08:05

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2024 02:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo de IRACEMA BENACI DA SILVA em 18/04/2024 23:59
09/04/2024 18:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:16

Conclusos para decisão
25/03/2024 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
25/03/2024 18:13

Processo Reativado
25/03/2024 18:13

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SALDANHA POMPEU CARDOSO em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:14

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
29/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 01:03

Decorrido prazo de IRACEMA BENACI DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:31

Recebidos os autos
25/01/2024 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/01/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 13:31

Transitado em Julgado em 22/01/2024
23/01/2024 04:12

Decorrido prazo de IRACEMA BENACI DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:26

Juntada de Ofício
28/11/2023 01:11

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 13:20

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 18:01

Conclusos para decisão
17/11/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 13:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 03:38

Decorrido prazo de IRACEMA BENACI DA SILVA em 03/03/2023 23:59.
07/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1003104-47.2022.8.11.0028.

REQUERENTE: IRACEMA BENACI DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, Trata-se de ação que visa a obtenção de benefício previdenciário.

A praxe e a própria experiência das conciliações a respeito da matéria versada nos presentes autos demonstra que a autarquia requerida não tem por hábito ou regra transacionar.

Como de regra o INSS não faz transação, nem comparece às audiências, o que inviabilizaria eventual expediente conciliatório, que se resumiria em morosidade processual, atentando ainda contra os princípios da celeridade e da economia processual, mister que o presente feito seja prontamente saneado e encaminhado diretamente à instrução, ocasião em que a conciliação prévia será permitida.

Dessa forma, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23 de Novembro de 2023, às 15h00min.

Como forma de dar maior efetividade à jurisdição, determino desde já a citação do requerido nos termos do artigo 183 c/c 335 do CPC e intimação para comparecimento em audiência.

Por sua vez, decorrido o prazo de contestação, havendo manifestação, vista ao autor no prazo de 10 dias.

Acerca da recente decisão junto ao Plenário do STF, de que se exige prévio requerimento administrativo antes de o segurado recorrer à Justiça para concessão de benefício previdenciário, verifico acostado aos autos o referido requerimento indeferido.

Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito
06/02/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 17:47

Decisão interlocutória
03/02/2023 18:58

Conclusos para decisão
27/01/2023 22:11

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 18:29

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 05:06

Publicado Despacho em 05/12/2022.
03/12/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 18:59

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 15:39

Conclusos para decisão
29/11/2022 15:39

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:38

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:38

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:35

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2022 14:35

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
29/11/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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