TJMT - 1002041-37.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Polo Ativo

Partes

MARCIO DA COSTA MARQUES

CPF *05.***.*40-06

Advogados

VERA LUCIA DE SOUZA

OAB: 9364/MT

CPF *22.***.*65-15

KAROLYNE ANTONYELLE SILVA COSTA

OAB: 31006/MT

CPF *30.***.*61-04

Polo Passivo

Partes

ANISIO PEREIRA DUARTE

CPF *41.***.*67-68

Advogados

SERGIO HARRY MAGALHAES

OAB: 4960/MT

CPF *64.***.*38-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2023 20:49

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 20:49

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2023 20:49

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 31/05/2023 20:49

    Transitado em Julgado em 29/05/2023

  • 31/05/2023 19:54

    Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 30/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de ANISIO PEREIRA DUARTE em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA MARQUES em 29/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 00:21

    Publicado Acórdão em 08/05/2023.

  • 06/05/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO –– AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR O DECISUM NESTE MOMENTO RECURSAL – RECURSO DESPROVIDO.

    Encontrando-se a decisão devidamente fundamentada e não havendo nos autos elementos novos capazes de modificar o entendimento que indeferiu pedido de liminar o desprovimento do agravo interno é medida que se impõe.

  • 04/05/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos

  • 04/05/2023 15:53

    Conhecido o recurso de MARCIO DA COSTA MARQUES - CPF: *05.***.*40-06 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 03/05/2023 18:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/05/2023 18:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/04/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 14:18

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/04/2023 00:21

    Publicado Intimação de pauta em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 03 de Maio de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial).

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 19/04/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos

  • 14/04/2023 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 02:15

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 24/03/2023 06:53

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 23/03/2023 00:23

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Intimação ao(s) Agravado(s) para oferecer(em) contraminuta ao Agravo de Instrumento (ID 157166171), nos termos do art. 1.019, II do CPC e contrarrazões ao Agravo Interno (ID 160344675), nos termos do art. 1021, § 2º do CPC.

  • 21/03/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos

  • 14/03/2023 13:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/03/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 21:12

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 10:25

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

  • 07/03/2023 10:02

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 06/03/2023 17:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/03/2023 05:19

    Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 13/02/2023 00:20

    Publicado Intimação em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 10/02/2023 08:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    Diante dessas considerações, indefiro o pedido de liminar pleiteada pelo Agravante.

    Intime-se o Agravado a apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Cuiabá, 08 de fevereiro de 2023.- Desa.

    Marilsen Andrade Addario, Relatora em substituição legal.

  • 09/02/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos

  • 09/02/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 00:21

    Publicado Certidão em 09/02/2023.

  • 09/02/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 09/02/2023 00:21

    Publicado Informação em 09/02/2023.

  • 09/02/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 21:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/02/2023 16:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/02/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2023 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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