11/07/2023 16:23

Baixa Definitiva
11/07/2023 16:23

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/07/2023 16:17

Transitado em Julgado em 11/07/2023
08/07/2023 00:17

Decorrido prazo de IVO LIMA SCHAIBLICHK em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 10:31

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 10:31

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 18:33

Recurso Especial não admitido
06/06/2023 11:13

Conclusos para decisão
06/06/2023 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT em 12/05/2023 23:59.
13/04/2023 14:59

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 08:44

Recebidos os autos
12/04/2023 08:44

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
11/04/2023 20:44

Juntada de Petição de recurso especial
17/03/2023 00:21

Publicado Acórdão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 11:34

Conhecido o recurso de IVO LIMA SCHAIBLICHK - CPF: *32.***.*06-04 (APELANTE) e não-provido
07/03/2023 14:43

Juntada de Petição de certidão
07/03/2023 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023 17:07

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 17:07

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 10/02/2023.
10/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Fevereiro de 2023 a 06 de Março de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/02/2023 12:06

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 21:45

Conclusos para julgamento
25/11/2022 18:51

Conclusos para decisão
25/11/2022 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2022 12:39

Juntada de Certidão
25/11/2022 12:38

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:52

Recebidos os autos
18/11/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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