TJMT - 0002006-11.2018.8.11.0052
1ª instância - Rio Branco - Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 22:30
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 02:13
Decorrido prazo de EDUARDO PIMENTA DE FARIAS em 31/10/2024 23:59
-
23/10/2024 02:04
Publicado Intimação em 23/10/2024.
-
23/10/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
22/10/2024 09:22
Recebidos os autos
-
22/10/2024 09:22
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
21/10/2024 10:45
Arquivado Definitivamente
-
21/10/2024 10:45
Expedição de Outros documentos
-
21/10/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 02:39
Publicado Intimação em 14/10/2024.
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12/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
10/10/2024 18:12
Expedição de Outros documentos
-
10/10/2024 18:12
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
10/10/2024 02:11
Publicado Intimação em 10/10/2024.
-
10/10/2024 02:11
Publicado Intimação em 10/10/2024.
-
10/10/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
10/10/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
09/10/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 13:24
Expedição de Outros documentos
-
08/10/2024 13:24
Expedição de Outros documentos
-
07/10/2024 16:35
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
29/08/2024 10:53
Juntada de Petição de manifestação
-
05/08/2024 17:29
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
05/08/2024 15:17
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 02:03
Publicado Intimação em 05/08/2024.
-
03/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 09:37
Expedição de Outros documentos
-
31/07/2024 20:44
Devolvidos os autos
-
31/07/2024 20:44
Processo Reativado
-
31/07/2024 20:44
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
31/07/2024 20:44
Juntada de intimação de acórdão
-
31/07/2024 20:44
Juntada de acórdão
-
31/07/2024 20:44
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 20:44
Juntada de intimação de pauta
-
31/07/2024 20:44
Juntada de intimação de pauta
-
31/07/2024 20:44
Juntada de preparo recurso / custas pagamento
-
31/07/2024 20:44
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 10:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
03/06/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2024 01:06
Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA PINHEIRO em 29/05/2024 23:59
-
15/05/2024 01:08
Publicado Intimação em 15/05/2024.
-
15/05/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 09:29
Expedição de Outros documentos
-
13/05/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2024 01:06
Decorrido prazo de EDUARDO PIMENTA DE FARIAS em 10/05/2024 23:59
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11/05/2024 01:06
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LIMA SOARES em 10/05/2024 23:59
-
11/05/2024 01:06
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE VIEIRA em 10/05/2024 23:59
-
11/05/2024 01:06
Decorrido prazo de JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59
-
11/05/2024 01:06
Decorrido prazo de EULER DE MOURA SOARES FILHO em 10/05/2024 23:59
-
11/05/2024 01:06
Decorrido prazo de RITA ALCYONE PINTO SOARES em 10/05/2024 23:59
-
11/05/2024 01:05
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE VIEIRA em 10/05/2024 23:59
-
11/05/2024 01:05
Decorrido prazo de JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59
-
11/05/2024 01:05
Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA PINHEIRO em 10/05/2024 23:59
-
11/05/2024 01:05
Decorrido prazo de EDUARDO PIMENTA DE FARIAS em 10/05/2024 23:59
-
09/05/2024 01:12
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 08/05/2024 23:59
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28/04/2024 01:03
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE VIEIRA em 26/04/2024 23:59
-
28/04/2024 01:03
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LIMA SOARES em 26/04/2024 23:59
-
27/04/2024 01:08
Decorrido prazo de EULER DE MOURA SOARES FILHO em 26/04/2024 23:59
-
27/04/2024 01:08
Decorrido prazo de EDUARDO PIMENTA DE FARIAS em 26/04/2024 23:59
-
27/04/2024 01:08
Decorrido prazo de RITA ALCYONE PINTO SOARES em 26/04/2024 23:59
-
26/04/2024 01:09
Decorrido prazo de JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59
-
20/04/2024 01:04
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
20/04/2024 01:04
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
20/04/2024 01:04
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
20/04/2024 01:04
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
20/04/2024 01:04
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
20/04/2024 01:04
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
20/04/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
20/04/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
20/04/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
20/04/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
20/04/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
20/04/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
19/04/2024 01:15
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
19/04/2024 01:15
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
19/04/2024 01:15
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
19/04/2024 01:15
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
19/04/2024 01:15
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
19/04/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
19/04/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
19/04/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
19/04/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
19/04/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
18/04/2024 01:10
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 01:10
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
18/04/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
17/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:25
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2024 15:21
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2024 15:21
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2024 15:21
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2024 15:21
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2024 15:21
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2024 12:08
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2024 12:08
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 12:08
Expedição de Outros documentos
-
10/04/2024 16:25
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/04/2024 09:33
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 11:12
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 16:01
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 10:30
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 15:04
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
15/02/2023 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2023 03:36
Publicado Intimação em 09/02/2023.
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10/02/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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08/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 0002006-11.2018.8.11.0052.
EXEQUENTE: ROMARIO DA SILVA PINHEIRO EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA VISTOS, Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Romario da Silva Pinheiro em face da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.
Inicialmente, habilite-se o novo procurador da executada como requestado ao id. 91395867.
Ademais, atendidos os requisitos do art. 524 do CPC, é de rigor o processamento da excussão do comando decisório, razão porque, recebo a petição para dar-se início a fase de cumprimento de sentença, devendo ser alterada a classe judicial.
Intime-se o devedor, pelo DJE, na pessoa do advogado constituído (inciso I, do art. 513, § 2º, do CPC), para efetuar o pagamento espontâneo do débito, em 15 (quinze) dias, sob pena de, quedando-se inerte, incidir multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (CPC, art. 523, §1º) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento).
Não havendo o pagamento no prazo legal, certifique-se e intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito contemplando a multa e os honorários citados anteriormente, bem como manifestar pelo que entender pertinente.
Após, tornem-me os autos conclusos. Às providências.
Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga Juíza Substituta -
07/02/2023 11:50
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 00:39
Decorrido prazo de EDUARDO PIMENTA DE FARIAS em 02/02/2023 23:59.
-
07/12/2022 01:01
Publicado Intimação em 07/12/2022.
-
07/12/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
05/12/2022 09:26
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2022 09:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/12/2022 11:27
Decisão interlocutória
-
18/07/2022 10:39
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 10:38
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 10:38
Recebidos os autos
-
20/04/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 16:42
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
11/03/2022 16:11
Juntada de Juntada de Informações
-
04/03/2022 09:05
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/03/2022.
-
04/03/2022 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
25/02/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 01:17
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
12/05/2021 02:27
Entrega em carga/vista (Carga)
-
12/05/2021 02:27
Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)
-
12/05/2021 02:27
Remessa (Remessa)
-
12/05/2021 01:47
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
11/05/2021 01:08
Remessa (Remessa)
-
05/05/2021 01:31
Expedição de documento (Certidao)
-
05/05/2021 01:16
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
04/05/2021 01:47
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
03/05/2021 02:44
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
03/05/2021 02:27
Expedição de documento (Certidao)
-
13/11/2020 01:05
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
12/11/2020 01:47
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
27/10/2020 02:04
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
26/10/2020 03:20
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
23/10/2020 01:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2020 02:07
Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)
-
08/10/2020 02:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2020 01:59
Audiência (Audiencia Realizada)
-
08/10/2020 01:45
Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)
-
24/09/2020 01:33
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
23/09/2020 01:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
22/09/2020 01:44
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
22/09/2020 00:39
Juntada (Juntada)
-
22/09/2020 00:34
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
22/09/2020 00:34
Audiência (Audiencia Designada)
-
20/09/2020 02:40
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
20/09/2020 02:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2020 01:50
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/08/2020 02:07
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
03/08/2020 02:05
Movimento Legado (Vindos Diversos)
-
03/08/2020 02:04
Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)
-
28/07/2020 02:08
Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)
-
27/07/2020 02:17
Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)
-
07/07/2020 02:43
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
23/06/2020 01:49
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
20/06/2020 01:48
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
12/06/2020 02:35
Entrega em carga/vista (Carga)
-
12/06/2020 01:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2020 01:19
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
12/07/2019 02:35
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
12/07/2019 01:26
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
20/03/2019 02:10
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
-
21/01/2019 01:30
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
06/12/2018 01:39
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
-
23/11/2018 02:29
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
22/11/2018 02:30
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
21/11/2018 01:38
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
21/11/2018 01:04
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
-
17/10/2018 01:06
Audiência (Audiencia Realizada)
-
11/10/2018 02:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
10/10/2018 02:28
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
10/10/2018 02:08
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
02/10/2018 01:25
Expedição de documento (Documento Expedido)
-
01/10/2018 02:16
Juntada (Juntada de Contestacao)
-
17/09/2018 01:49
Juntada (Juntada de AR)
-
24/08/2018 01:56
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
23/08/2018 01:23
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
23/08/2018 01:15
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
23/08/2018 01:00
Expedição de documento (Certidao)
-
22/08/2018 01:34
Audiência (Audiencia Designada)
-
22/08/2018 01:02
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
-
10/08/2018 02:19
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
09/08/2018 01:46
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
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08/08/2018 02:13
Recebimento (Vindos Gabinete)
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08/08/2018 01:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/07/2018 01:45
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
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19/06/2018 02:05
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
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19/06/2018 02:05
Distribuição (Distribuicao do Processo)
-
19/06/2018 01:51
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2018
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
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