15/03/2024 00:00

Intimação

Intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem conhecimento do RETORNO DOS AUTOS DE INSTÂNCIA SUPERIOR e requeiram o que de direito.
13/03/2024 19:32

Baixa Definitiva
13/03/2024 19:32

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/03/2024 19:32

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.
27/01/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:16

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Com essas considerações, dou provimento ao apelo, para que a aposentadoria por invalidez seja calculada no percentual de 100% (cem por cento) do valor do salário-de-benefício do auxílio-doença anteriormente recebido, reajustado pelos índices de correção dos benefícios previdenciários, conforme o disposto no art. 36, § 7º, do Decreto nº 3.048/1999.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data da assinatura digital.

Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora
23/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 15:16

Conhecido o recurso de VANDENILSON FLORES APARECIDO - CPF: *45.***.*69-68 (APELANTE) e provido
23/01/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 03:48

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
19/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Fevereiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
10/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 11:14

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 14:16

Conclusos para julgamento
28/07/2023 12:06

Conclusos para decisão
28/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:35

Recebidos os autos
21/07/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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