TJMT - 0003900-45.2017.8.11.0088

1ª instância - Aripuana - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

OLENI MARIA BATISTA COSTA

CPF *84.***.*11-91

Advogados

LUZINETE PAGEL

OAB: 23645/MT

CPF *18.***.*46-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 18:48

    Recebidos os autos

  • 20/08/2025 18:48

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 07/08/2025 08:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59

  • 07/08/2025 08:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59

  • 07/08/2025 07:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59

  • 01/08/2025 10:20

    Juntada de Petição de pedido de extinção

  • 01/08/2025 01:00

    Publicado Intimação em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 30/07/2025 08:17

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2025 08:16

    Expedição de Outros documentos

  • 30/07/2025 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 08:15

    Expedição de Outros documentos

  • 29/07/2025 17:55

    Juntada de Alvará

  • 29/07/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2025 09:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/07/2025 14:53

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 14:52

    Processo Desarquivado

  • 30/06/2025 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2025 04:44

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 29/06/2025 03:20

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 29/06/2025 02:25

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 04/04/2025 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59

  • 03/04/2025 03:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2025 23:59

  • 12/03/2025 08:40

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 08:37

    Expedição de Ofício de RPV

  • 25/02/2025 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 07:28

    Publicado Decisão em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 14/02/2025 16:57

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 16:57

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2025 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2025 16:00

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 08:50

    Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

  • 15/10/2024 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 02:37

    Publicado Intimação em 14/10/2024.

  • 12/10/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 10/10/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2024 16:41

    Juntada de Alvará

  • 27/09/2024 15:53

    Juntada de Alvará

  • 20/09/2024 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 02:24

    Publicado Decisão em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 18/09/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos

  • 18/09/2024 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2024 13:15

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 13:11

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 13/08/2024 13:11

    Processo Reativado

  • 13/08/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 14:20

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 28/03/2023 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2023 14:19

    Transitado em Julgado em 24/03/2023

  • 25/03/2023 03:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 02:25

    Publicado Intimação em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 01/03/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 25/02/2023 12:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/02/2023 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 00:52

    Publicado Intimação em 06/02/2023.

  • 05/02/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    Em razão da implantação do novo sistema de depósitos judiciais, de modo que as liberações de RPV e PRC federais deverão ser realizadas por meio de documento emitido fisicamente nos processos, intimo o(a) advogado(a) da parte requerente acerca da expedição dos alvarás, os quais deverão ser apresentado no Banco do Brasil para resgate do valor pela pessoa autorizada.

  • 02/02/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos

  • 30/01/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2023 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 17:35

    Processo Desarquivado

  • 16/01/2023 17:34

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2022 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2022 11:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2022 14:51

    Expedição de RPV.

  • 20/10/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 14:32

    Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

  • 29/07/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 15:29

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 16:06

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 18/10/2021 22:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 02:34

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 07/01/2020 01:17

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/12/2019 02:19

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 19/12/2019 02:13

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 12/08/2019 02:32

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 12/08/2019 02:23

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 29/07/2019 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/07/2019 01:48

    Juntada (Juntada)

  • 30/06/2019 00:06

    Remessa (Remessa)

  • 19/06/2019 02:39

    Remessa (Remessa)

  • 19/06/2019 02:29

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 19/06/2019 01:59

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 19/06/2019 01:59

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 19/06/2019 01:39

    Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

  • 18/06/2019 00:43

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/06/2019 02:19

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 12/06/2019 02:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2019 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/05/2019 01:58

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/03/2019 02:15

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 14/03/2019 02:23

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

  • 14/03/2019 01:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/03/2019 01:26

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

  • 14/03/2019 01:14

    Remessa (Remessa)

  • 13/03/2019 01:18

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 08/03/2019 02:21

    Remessa (Remessa)

  • 08/03/2019 02:20

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 21/02/2019 01:54

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 09/01/2019 01:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/01/2019 01:35

    Juntada (Juntada)

  • 24/11/2018 00:06

    Remessa (Remessa)

  • 21/11/2018 01:49

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/11/2018 03:01

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 13/11/2018 02:25

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 13/11/2018 02:25

    Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

  • 13/11/2018 01:06

    Remessa (Remessa)

  • 23/07/2018 02:09

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 23/07/2018 02:08

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 04/07/2018 01:39

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 04/07/2018 01:31

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 04/07/2018 01:14

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 26/06/2018 02:27

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 04/06/2018 02:33

    Expedição de documento (Certidao)

  • 04/06/2018 01:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/06/2018 01:12

    Expedição de documento (Certidao)

  • 04/06/2018 01:12

    Juntada (Juntada)

  • 04/06/2018 01:09

    Remessa (Remessa)

  • 04/06/2018 01:08

    Remessa (Remessa)

  • 04/06/2018 01:05

    Juntada (Juntada de Alegacoes Finais do Autor)

  • 30/05/2018 02:18

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 29/05/2018 02:12

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 29/05/2018 01:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2018 01:54

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 16/02/2018 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 15/02/2018 01:08

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 10/02/2018 01:01

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/02/2018 02:22

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 08/02/2018 01:56

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 08/02/2018 01:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2018 01:52

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 30/01/2018 01:20

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 30/01/2018 01:20

    Expedição de documento (Certidao)

  • 27/10/2017 01:56

    Juntada (Juntada de Provas (Requerente))

  • 24/10/2017 02:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/10/2017 02:35

    Expedição de documento (Certidao)

  • 24/10/2017 02:35

    Juntada (Juntada)

  • 24/10/2017 02:35

    Remessa (Remessa)

  • 24/10/2017 02:32

    Remessa (Remessa)

  • 24/10/2017 02:32

    Expedição de documento (Certidao)

  • 20/10/2017 02:24

    Juntada (Juntada de Provas (Requerente))

  • 27/09/2017 01:20

    Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

  • 12/09/2017 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 07/09/2017 01:01

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 06/09/2017 02:38

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 04/09/2017 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/09/2017 02:17

    Juntada (Juntada)

  • 04/09/2017 01:27

    Remessa (Remessa)

  • 29/08/2017 02:44

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 29/08/2017 02:33

    Remessa (Remessa)

  • 28/08/2017 02:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2017 01:40

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/08/2017 01:40

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 28/08/2017 01:38

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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