20/10/2023 09:44

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 16:19

Baixa Definitiva
31/07/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 16:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/07/2023 16:19

Transitado em Julgado em 21/07/2023
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSE PUPIN em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de VERA LUCIA CAMARGO PUPIN em 18/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:44

Publicado Acórdão em 27/06/2023.
28/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 08:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/06/2023 07:26

Conhecido o recurso de JOSE PUPIN - CPF: *69.***.*54-49 (EMBARGANTE) e VERA LUCIA CAMARGO PUPIN - CPF: *40.***.*89-00 (EMBARGANTE) e não-provido
22/06/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2023 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 18:31

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 17:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/06/2023 15:14

Conclusos para julgamento
02/06/2023 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2023 00:25

Publicado Acórdão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 14:34

Prejudicado o recurso
31/05/2023 12:01

Juntada de Petição de certidão
31/05/2023 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 19:06

Deliberado em Sessão - Adiado
25/05/2023 00:35

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 18:28

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 18:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 19:28

Expedição de Outros documentos
18/04/2023 18:30

Conclusos para julgamento
18/04/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE PUPIN em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:17

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 01:09

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

Posto isso, concede-se a liminar postulada, a fim de suspender a decisão que determinou aos executados, ora agravantes, que promovam, no prazo de dez dias, a restituição dos valores pagos a título de ITBI, por meio de depósito vinculado ao processo, até que a questão seja enfrentada pelo mérito do agravo.

Comunique-se ao Juiz de origem.

Intime-se o agravado para apresentar contraminuta.

Após, colha-se parecer da d.

Procuradoria Geral de Justiça.

Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023.

Des.

Guiomar Teodoro Borges Relator
14/02/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 22:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/02/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:20

Publicado Informação em 13/02/2023.
11/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1002336-74.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA.
09/02/2023 15:19

Conclusos para decisão
09/02/2023 15:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:45

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 14:02

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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