TJMT - 1023773-36.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 08:33
Juntada de Certidão
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02/03/2023 05:38
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.
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02/03/2023 05:38
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 01/03/2023 23:59.
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16/02/2023 17:26
Arquivado Definitivamente
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16/02/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 08:25
Publicado Sentença em 10/02/2023.
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10/02/2023 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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09/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1023773-36.2021.8.11.0003.
RECONVINTE: LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: OI MÓVEL S.A.
Vistos, etc.
Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil.
Extrai-se dos autos que a parte devedora cumpriu integralmente a obrigação, comprovando o depósito do valor da condenação, conforme registro no processo.
A parte autora concordou com o depósito/pagamento e requereu o levantamento do mesmo, com a expedição do respectivo alvará judicial.
Assim, cumprida a obrigação, tem-se que a extinção do feito é medida que se impõe.
Por tais considerações, considerando o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito.
AUTORIZO, em consequência, os necessários levantamentos e, para tanto, determino a expedição do respectivo ALVARÁ JUDICIAL.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95).
Cumpridas as determinações supra, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
08/02/2023 14:11
Expedição de Outros documentos
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08/02/2023 14:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/02/2023 18:03
Conclusos para decisão
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25/01/2023 02:42
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 24/01/2023 23:59.
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16/01/2023 16:49
Juntada de Petição de manifestação
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13/12/2022 16:26
Juntada de Petição de manifestação
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21/11/2022 16:06
Expedição de Outros documentos
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21/11/2022 16:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/08/2022 16:49
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
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17/08/2022 22:23
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.
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17/08/2022 22:23
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 16/08/2022 23:59.
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02/08/2022 14:17
Publicado Sentença em 02/08/2022.
-
02/08/2022 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
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29/07/2022 16:25
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 16:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/07/2022 15:44
Conclusos para despacho
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27/05/2022 11:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/05/2022 09:40
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 09:40
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.
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11/05/2022 11:24
Juntada de Petição de manifestação
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09/05/2022 11:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/05/2022 00:35
Publicado Sentença em 04/05/2022.
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04/05/2022 00:35
Publicado Sentença em 04/05/2022.
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03/05/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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03/05/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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29/04/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 19:18
Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
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29/04/2022 12:34
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 28/04/2022 23:59.
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27/04/2022 16:11
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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26/04/2022 13:24
Conclusos para julgamento
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26/04/2022 09:38
Juntada de Petição de contestação
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19/04/2022 11:21
Publicado Intimação em 19/04/2022.
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19/04/2022 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
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19/04/2022 10:55
Juntada de Termo de audiência
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19/04/2022 10:55
Audiência de Conciliação realizada para 19/04/2022 10:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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18/04/2022 16:32
Juntada de Petição de manifestação
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13/04/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2022 10:20
Juntada de Petição de manifestação
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23/11/2021 10:13
Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 22/11/2021 23:59.
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22/10/2021 12:01
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.
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14/10/2021 11:29
Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 13/10/2021 23:59.
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14/10/2021 11:29
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.
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11/10/2021 03:46
Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 08/10/2021 23:59.
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04/10/2021 06:14
Publicado Despacho em 04/10/2021.
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04/10/2021 03:27
Publicado Intimação em 04/10/2021.
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02/10/2021 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
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02/10/2021 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
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30/09/2021 16:54
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 15:01
Conclusos para despacho
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30/09/2021 14:43
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 14:43
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 14:43
Audiência de Conciliação designada para 19/04/2022 10:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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30/09/2021 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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