07/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
28/05/2023 03:26

Recebidos os autos
28/05/2023 03:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/05/2023 11:55

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 11:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SIQUIERE DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 01:48

Publicado Sentença em 28/04/2023.
28/04/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1020494-69.2022.8.11.0015.

Vistos etc.

Tratam os autos de AÇÃO proposta por MARIA DE FATIMA SIQUIERE DA SILVA em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Conforme consta, as partes celebraram acordo nos autos, e, em seguida, fora apresentado comprovante de quitação da obrigação avençada.

Diante disso, HOMOLOGO o acordo para produção de todos os seus efeitos legais, e, face a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais, vide art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

I.

C.

O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007.

George Heverton Antonio Silva Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc.

Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado.

Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007.

Sinop/MT, (data registrada no sistema).

João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito
26/04/2023 18:53

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 14:34

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2023 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023 00:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 18:06

Conclusos para julgamento
02/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:49

Audiência de conciliação realizada em/para 02/03/2023 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
02/03/2023 17:47

Audiência de conciliação realizada em/para 02/03/2023 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
01/03/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 15:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SIQUIERE DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
12/02/2023 00:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 00:58

Publicado Intimação em 06/02/2023.
05/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1020494-69.2022.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá por meio de videoconferência, a fim de não gerar prejuízo às partes e garantir a celeridade processual.

INTIMAÇÃO da parte, acerca da audiência de conciliação designada nos presentes autos para o dia 02/03/2023 17:30 .

Destaca-se que a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com fulcro no Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020).

Para tanto, na data e horário (local-MT) marcados para a assentada, as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link disponibilizado abaixo: https://cutt.ly/AIIzq4U Quando do acesso à sala, as partes deverão aguardar a autorização do Conciliador para o seu efetivo ingresso.

Salienta-se que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, inclusive por meio de celular tipo smartfone (necessário a instalação do aplicativo antes de acessar o link da audiência).

Consigna-se que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s).

Devem as partes/advogados se atentarem para as seguintes observações: • As partes deverão portar documento de identidade com foto (ou outro equivalente, como a CNH), bem como os advogados a respectiva Identidade do Advogado expedida pela OAB, a serem apresentados na audiência; • No caso de representação da parte por preposto, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; • Caso qualquer das partes reste impossibilitada de participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar justificativa ao Juízo, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência da assentada, oportunidade em que os autos serão feitos conclusos para análise e posterior proferimento de decisão a respeito, sob pena de incidir os efeitos da contumácia para a parte requerente (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas – art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995) ou revelia para a parte requerida (confissão do promovido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte promovente, podendo ser proferida sentença de plano – arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995); • Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual na data e horário da audiência designada, essa circunstância será registrada em ata, incidindo os efeitos da contumácia ou revelia, conforme o caso.

Eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito por [email protected] (Secretaria), (65) 9255-9199 (whatsapp Secretaria) ou [email protected] (Gabinete).

MARIA DE FATIMA SIQUIERE DA SILVA CPF: *38.***.*44-68, RINALDO FERREIRA DA SILVA CPF: *10.***.*64-58 Endereço do promovente: Nome: MARIA DE FATIMA SIQUIERE DA SILVA Endereço: RUA DOS GUAPURUVUS, 366, - ATÉ 425/426, JARDIM DAS VIOLETAS, SINOP - MT - CEP: 78552-169 Endereço do promovido: Nome: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Endereço: RUA DAS CAVIÚNAS, 283, - DE 1384 A 2196 - LADO PAR, SETOR COMERCIAL, SINOP - MT - CEP: 78550-099 Sinop, Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023.

SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP E INFORMAÇÕES: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-000 - TELEFONE: (66) 30253800
02/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
28/01/2023 06:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SIQUIERE DA SILVA em 26/01/2023 23:59.
16/12/2022 01:27

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
16/12/2022 00:38

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 14:45

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 14:45

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 12:32

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 12:32

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 12:32

Concedida a Medida Liminar
12/12/2022 04:06

Publicado Intimação em 12/12/2022.
10/12/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 14:08

Conclusos para decisão
08/12/2022 14:08

Expedição de Outros documentos
08/12/2022 14:08

Expedição de Outros documentos
08/12/2022 14:08

Audiência de conciliação designada em/para 02/03/2023 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
08/12/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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