02/03/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 03:05

Decorrido prazo de LUANA EITELBERG em 16/02/2023 23:59.
10/02/2023 04:34

Publicado Intimação em 09/02/2023.
10/02/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1024103-50.2020.8.11.0041 Por ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

Cuiabá, 6 de fevereiro de 2023.

Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo
07/02/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:19

Devolvidos os autos
02/02/2023 16:19

Juntada de certidão do trânsito em julgado
02/02/2023 16:19

Juntada de petição
02/02/2023 16:19

Juntada de intimação
02/02/2023 16:19

Juntada de intimação
02/02/2023 16:19

Juntada de decisão
02/02/2023 16:19

Juntada de petição
02/02/2023 16:19

Juntada de vista ao mp
02/02/2023 16:19

Juntada de despacho
02/02/2023 16:19

Juntada de Certidão
02/02/2023 16:19

Juntada de Certidão
19/08/2022 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2022 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/08/2022 23:59.
22/07/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 16:39

Juntada de Petição de recurso de sentença
30/05/2022 01:54

Publicado Sentença em 30/05/2022.
28/05/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:03

Denegada a Segurança a AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS (IMPETRADO)
13/12/2021 15:00

Juntada de Petição de substabelecimento
15/06/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 09:21

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE EXECUÇÃO DO ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO DA SEFAZ/MT em 26/04/2021 23:59.
20/04/2021 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 10:00

Decorrido prazo de LUANA EITELBERG em 19/04/2021 23:59.
07/04/2021 10:00

Conclusos para julgamento
01/04/2021 09:49

Juntada de Petição de parecer
30/03/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 05:53

Juntada de Petição de certidão
29/03/2021 20:25

Juntada de comunicação entre instâncias
29/03/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 09:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 03:10

Publicado Decisão em 17/03/2021.
17/03/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:05

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2021 08:09

Juntada de Petição de substabelecimento
15/06/2020 10:51

Conclusos para decisão
15/06/2020 10:51

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 09:49

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2020 00:51

Publicado Intimação em 09/06/2020.
09/06/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020
04/06/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 17:45

Decisão interlocutória
29/05/2020 09:17

Conclusos para decisão
29/05/2020 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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